Em feito histórico, Mariana implementa plano de carreira dos servidores públicos

Mudar o cenário da cidade de Mariana e a vida dos cidadãos. Atualmente, a cidade colhe o resultado de uma administração responsável. Após o rompimento da barragem e momentos extremamente difíceis, hoje, o marianense consegue vislumbrar dias melhores. Na atual gestão, diversas ações vêm sendo feitas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e, nesta semana, mais uma conquista foi alcançada com a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do servidor efetivo. Construídos paralelamente e já sancionados, os projetos direcionados à Guarda Municipal e o plano geral impactam diretamente e positivamente na vida financeira do servidor efetivo. Agora, o Executivo aguarda a aprovação na Casa Legislativa do plano de carreira do setor da saúde.

Confiante da ação positiva, o prefeito Duarte Júnior pontua parte da logística aplicada para que o município tivesse sucesso nas ações. “Para que o projeto se tornasse realidade foi realizada uma ampla reforma organizacional. Cortes em cargos comissionados, renegociação para redução de valores de contratos e redução da cooperativa de veículos foram algumas das medidas tomadas para otimizar os gastos. Hoje, com a instituição do plano de carreira, o servidor pode vislumbrar o seu crescimento profissional”, afirma Duarte.

Buscando a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população marianense, a atenção básica à saúde foi priorizada, projetando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família para 100% da população, valorizando a medicina preventiva e o controle de doenças crônicas. As distorções salariais foram corrigidas pontualmente, com adequação de carreiras que nunca foram valorizadas.

Uma das propostas, que será efetivada, é a instituição de carreira com possibilidade de progressão horizontal e promoção vertical, alterando o vencimento básico do servidor público sob avaliação de desempenho e escolaridade, critério temporal e funcional, o que reflete diretamente na melhoria da prestação de serviço e na busca do crescimento profissional mediante o seu próprio esforço. Um exemplo é a conclusão do ensino médio.

No Quadro Geral, o menor vencimento será de R$1.200,00, portanto, mais de 20% acima do salário mínimo nacional. O Município incentivará os servidores que ainda não concluíram o ensino médio a fazê-lo, oferecendo cursos e meios para isso, o que permitirá a realização de promoção vertical no ano que vem, passando o vencimento básico a ser de R$1.320,00, sendo o maior piso de vencimentos da região e talvez de Minas Gerais.

Confira os benefícios

Progressão horizontal – o biênio previsto nas Leis Complementares 003/2001, 005/2001 e 006/2001, como progressão salarial, será transformado em progressão horizontal, que passará a modificar diretamente o vencimento básico do servidor. O percentual foi dobrado, passando de 1% a cada 2 anos, para 2% a cada 2 anos.

Promoção vertical – foi criada a promoção vertical por titulação, permitindo que o servidor invista em sua carreira funcional e obtenha melhoria salarial pela conclusão de ensino médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, conforme abaixo especificado. A primeira promoção vertical já será realizada no próximo ano:

– Cargos de nível fundamental: será possível promoção vertical de 10% mediante conclusão do ensino médio.

– Cargos de nível médio: será possível promoção vertical de 10% mediante conclusão de graduação em nível superior e mais 10% em caso de pós-graduação.

– Cargos de nível superior: será possível promoção vertical de 10% mediante conclusão de pós-graduação lato sensu, mais 20% em caso de mestrado e mais 5% em caso de doutorado.

– Quinquênios: mantidos os quinquênios já existentes, os próximos quinquênios serão no percentual de 3%.

Além das alterações que geram o crescimento progressivo, houve completa reestruturação dos cargos, buscando a isonomia entre servidores que exercem a mesma função, ou função de mesma escolaridade e capacitação aproximada.