Foi publicado decreto nº 10.046, de 30 de março de 2020, que anuncia que a Prefeitura de Mariana dará uma cesta básica por família de aluno da rede municipal devido aos efeitos da pandemia do coronavírus . As escolas municipais estão fechadas e muitos alunos tem na merenda escolar uma importante parte de sua refeição, principalmente os mais vulneráveis.
A prefeitura de Mariana espera atender seis mil famílias e a organização de cadastro de quem receberá as cestas básicas ficará a cargo da Secretaria de Educação e será enviado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania que junto com pessoal da Secretaria de Educação estabelecerá dia, horário, local e forma de entrega para distribuição das cestas básicas.
A concessão da cesta básica será realizada pelo prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação do presente Decreto, prorrogável por igual período, mediante relatório expedido conjuntamente pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania contendo fundamentação técnica para tanto.
Para receber a cesta básica o pai, mãe ou responsável do aluno deverá apresentar os sguintes documentos para conferência no momento do recebimento da cesta básica: Carteira de Identidade e CPF; Comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do aluno.
Maiores informações de como acontecerá a entrega das cestas será publicado por meio de portaria no diário oficial. As cestas básicas estão em processo de compra por urgência através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania .
