Mais uma vez, no Brasil, começamos um governo de estilo Liberal, na política econômica, mas a falta de resultados imediatos, além dos efeitos da Pandemia, leva o próprio governo a se questionar se esse é o modelo que realmente deve ser implantado.
Bom, na verdade o Governo já abandonou a agenda Liberal.
O Ministro da Casa Civil (Um General!?) apresentou o Plano Pró-Brasil, uma versão requentada do PAC (Poderia chamar PAC3), dos PNDs dos Militares (Poderia ser o PNDIV), PAEG da Revolução, ou o Plano de Metas do Juscelino. Decretou mais um “Dia da Marmota” e transformou o Ministro Paulo Guedes em ex-Ministro em exercício, apesar de estar prestigiado pelo Planalto.
Mas Liberalismo no Brasil é igual a regime em casa de guloso: dura uma semana, e como a balança demora a cooperar, a dieta da casa volta ao normal, porque o “regime não funciona”.
Além dos generais, muita gente prefere “parar de fumar, fumando”, ou seja, promover o desenvolvimento econômico com ganhos reais de renda e inflação baixa, gastando dinheiro a rodo.
E aceitam qualquer política econômica que signifique nenhuma disciplina fiscal ou lógica de mercado. Depois reclamam que a inflação cobra a conta.
O que se apresenta como um novo modelo não tem nada de novo. É o receituário preferido de militares, de políticos e empreiteiros.
O resultado é sempre o mesmo: Gastança, que leva ao endividamento, que leva à inflação, e que leva ao empobrecimento. Empreiteiros ganham dinheiros, políticos ganham eleições, e o povo vai correndo sempre atrás do valor que seu salário perde a cada mês.
Mas fôssemos mesmo buscar um novo modelo, que tal apostarmos de vez no liberalismo?
As propostas verdadeiramente liberais, seriam as seguintes:
1 – Privatiza o que puder, e fecha o que ninguém quiser. Governo não precisa de estatais.
O que melhor ilustra isso é termos uma baixa recorde dos preços de petróleo e estarmos preocupados com a saúde financeira da Petrobrás, ao invés de aproveitarmos os baixos preços de energia e matérias primas. Infelizmente, não dá para sustentar empresas ruins ou estratégias equivocadas com dinheiro dos pagadores de impostos.
2 – Uma reforma tributária que reduza impostos linearmente, aliado ao redesenho de um pacto federativo que dê autonomia e responsabilidade a estados e municípios. Fim dos fundos de participação, do dinheiro carimbado, da contribuição compulsória.
3 – O melhor programa social é a criação de empregos (pela iniciativa privada).
Logo, é o fim de programas direcionados o que significam apenas eleger setores que serão subsidiados pelos demais: Rota 30 (Automóveis), PróAlccol (Usinas de açucar), Zona Franca de Manaus são apenas alguns, que exigem protecionismo, impostos altos e sobretaxas de combustíveis, para que setores beneficiados sejam realmente beneficiados.
Não seria melhor que os impostos fossem baixos igualmente?
4 – Regras claras e simplificadas para agentes econômicos. Meio ambiente, proteção social, licenciamentos e planos diretores são importantes, mas não podem ser eternos, nem podem transformar-se em um fim em si.
A burocracia é apenas um meio e um direcionador, mas transformou-se em um monstro guloso e insaciável, que cria dificuldades para vender facilidades.
Não é à toa que a Samarco até hoje não retornou as atividades. E precisa, urgente.
Mas além da Samarco, criar empresas não tem que ser um fardo, ou uma epopéia na burocracia regulatória. Empreendedores não são tributaristas, ambientalistas, urbanistas, apenas empreendedores. Simplifiquemos, portanto, e passaremos a consumir, no país, mais minérios, mais matérias primas, e empregaremos mais gente, de forma naturalmente construida.
5 – Governos enxutos, com um mínimo de pessoal. Fusão de alguns estados e vários municípios. Governos não atuam, apenas lideram e coordenam. Governos executam mal, e quanto mais gente no governo, mais gente querendo executar mal e ser paga para isso. Logo, temos hoje um funcionalismo público que muitas vezes come todo o orçamento e exige mais e mais impostos. Logo, enxuguem governos, reduzam burocracia e cortem despesas.
6 – Mercado não é bicho-papão. É onde se cria valor, quanto mais se gira o comercio.
Então, que se libere o comercio e os negócios. Barreiras não protegem indústria, apenas enfraquecem negócios. Não faz sentido produtos custarem o dobro, no Brasil, do que custa idêntico item em outro país. O que for melhor e mais barato lá de fora, que seja bem vindo aqui, pois aqui nada mais será uma montagem de peças, e não somos montadores de Lego.
E fecha o que precisar ser fechado. E vamos competir no mercado internacional, exportando e importando.
7 – Tecnologia. Palavra chave na busca permanente de maior produtividade para o que se produz e vende por aqui. A chave de tudo é formar mão de obra, formar empreendedores e motivar as pessoas a buscarem fazer as coisas com mais produtividade e eficiência. Isso implica em educação básica de qualidade, em investimento em ciência e tecnologia, e valorização da propriedade intelectual. Não dá para pedir mais verba de pesquisa e daí a pouco um ministro de estado se vangloriar de ter quebrado patente de remédio. Há investimento e esforço por trás. E precisa ser investimento privado.
A agenda não para aí, mas são os pontos básicos que farão nosso país reerguer-se sem a emissão absurda de dinheiro, além de grande endividamento para gastar em projetos megalomaníacos, que só nos levarão a repetir, mais uma vez nossa triste história que se parece com o “Dia da Marmota”.
Vamos seguir a receita liberal até o fim.
Gustavo Von Küger é formado em Gestão Empresarial com ênfase em Marketing · Belo Horizonte
