Na manhã desta quinta-feira (30/04/2020), o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, anunciou a duplicação da rodovia que liga a cidade de Mariana a Brumadinho. Governo de Minas Gerais enviou nota a imprensa afirmando que podem ser captados para investimentos de até um bilhão de reais nos 300 km de rodovia da região central pela iniciativa privada.
A medida será iniciada a partir da assinatura do acordo entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Governo do Estado e atrairá futuros investimentos. Nas palavras do prefeito, a ação afetará positivamente Mariana, bem como todo o estado de Minas Gerais.
. “É uma notícia que vai transformar a nossa realidade. As duas cidades terão essas medidas, que irão compensar uma parcela do que ambas vêm sofrendo pós-rompimento. Essa duplicação vai trazer para a nossa região investimentos que mudarão a realidade do nosso município” disse o prefeito, destacando, ainda, a situação atual, com a pandemia do novo coronavírus. “Em um momento tão difícil como este, essa é uma excelente notícia. Tenho a certeza que marcamos o nosso nome para a eternidade na história de Mariana, com este projeto que vai ficar para a história do Brasil”.
O BDMG será o órgão responsável por coordenar e integrar os estudos de viabilidade necessários à modelagem do projeto, bem como apoiar a secretaria estadual. Ainda de acordo com o que foi divulgado, as ações também têm como foco a dinamização da economia e do turismo nas duas cidades. A previsão do lançamento do edital e assinatura do contrato é para até o final do próximo ano e o cronograma já leva em consideração o período de isolamento social.
Há uma reunião prevista para acontecer na próxima semana, na sede do BID, em Brasília, e reunirá representantes dos municípios, estado e banco, para discussão das garantias e demais assuntos referentes ao projeto, segundo release da Prefeitura de Mariana.
“Com esta parceria, o BDMG avança em seu papel de ser uma plataforma não apenas provedora de crédito para empreendedores e municípios, mas também estruturadora de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Minas. É uma expertise que estamos avançando. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo cada vez mais o nosso relacionamento com organismos multilaterias de fomento, de modo a oportunizar novas fontes de recurso. Esta parceria com o BID, com a participação da Seinfra, insere-se nestes contextos e, certamente, trará impactos sociais e econômicos relevantes para a região”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.
Na visão do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, as PPPs e concessões, quando nas condições certas, podem aumentar a eficiência dos investimentos por várias razões. “Seja por flexibilizar a gestão fiscal dos governos ou por reduzir os custos da burocracia pública, as parcerias geram benefícios para todas as partes envolvidas, especialmente para fazer frente no futuro a crises como a pandemia que estamos vivenciando. Por isso, o BID vem apoiando Minas Gerais e vários outros governos brasileiros na estruturação de projetos que geram valor para usuários e para o poder público”, disse.
Já o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, defende que a pauta da infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento de Minas Gerais. “Não nos falta vontade e capacidade de trabalhar para alavancá-la. E parcerias como a que consolidamos hoje são fundamentais para colocar em andamento alguns destes projetos, mesmo no atual cenário de escassez financeira em que vivemos”, afirma. “Seguiremos a todo o vapor, e, para isso, queremos que nossos projetos sejam muito bem estruturados, que primem pela excelência. É o que viemos buscar com a parceria entre Seinfra, BDMG e o BID”, completa.
Com extensão de quase 300 km, o lote rodoviário “Ouro Preto” abrange trechos das rodovias BR-356, MG-262, MG-329, BR-120 e LMG-813, ligando, entre outros municípios, Mariana e Brumadinho, ambos impactados pelo rompimento de barragens em 2015 e 2019, respectivamente.
Concessões
O Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais foi lançado em 2019 e envolve, além do lote “Ouro Preto”, outros seis lotes de rodovias estaduais, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão. Com investimentos previstos da ordem de R$ 7 bilhões, o programa tem expectativa de gerar mais de 9.500 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.