Coronavírus: Deputados aprovam decreto de calamidade para 71 prefeituras de Minas: mais 53 querem

Ouro Branco, que nem caso confirmado tem, também quer decreto de calamidade estadual.

A prefeitura que tem o decreto de calamidade aprovado tem o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública. Força Tarefa contra corropção é criada e já levanta irregularidades em 30 contratos nas cidades em calamidade.

De acordo com informações da Assembleia de Minas Gerais enviadas atendendo pedido de informação do jornal O ESPETO, hoje temos 71 cidades em situação de calamidade estadual. Mais 53 prefeituras querem também decreto de calamidade estadual.

A validade dos decretos é de 120 dias.

Lista das 71 cidades com decreto de calamidade pública estadual aprovado:

Abaeté, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Belo Horizonte, Bicas, Bom Despacho, Caeté, Cambuí, Cambuquira, Campo Belo, Campos Altos, Carmo da Cachoeira, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Espinosa, Extrema, Goianá, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itanhandu, Itapecerica, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mário Campos, Matozinhos, Monte Azul, Montes Claros, Morro da Garça, Nanuque, Nazareno, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Porto Firme, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João Del Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Teófilo Otoni, Viçosa, Patrocínio, Sabará;  Patrocínio , Conselheiro Lafaiete; Uberaba ; Divinópolis, Ouro Fino, Sarzedo, Uberlândia, Pará de Minas, Ipatinga, Timóteo, Juiz de Fora, Lavras, Coronel Fabriciano, Contagem.

53 cidades na fila para tramitação  e  análise dos deputados se aprovam ou não decreto de calamidade. Veja Lista:

Aimorés, Alto Jequitibá, Barroso, Betim, Borda da Mata, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brumadinho, Caldas, Campo Florido, Canaã, Capim Branco, Carneirinho, Catas Altas da Noruega, Catuji, Conceição dos Ouros, Confins, Congonhas, Coqueiral, Crucilândia, Cruzília, Curvelo, Divinésia, Divino, Dom Viçoso, Dores de Campos, Engenheiro Navarro, Fronteira, Grupiara, Guaraciaba, Inhaúma, Itacarambi, Itamoji, Iturama, Itutinga, Jeceaba, Lagoa Dourada, Medina, Mutum, Nepomuceno, Ouro Branco, Pains, Passa-Tempo, Patos de Minas, Planura, Poços de Caldas, Porteirinha, Rio Doce, Santa Rita do Sapucaí, São José do Jacuri, São Romão, Tarumirim, Ubá.

Apesar de os decretos municipais de calamidade pública dos  municípios listados estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, 54 municípios devem ter seus decretos apreciados nesta quinta-feira 07/05/2020.

O estado de calamidade dos municípios terá, se aprovado, validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no município.

FORÇA TAREFA CONTRA CORRUPÇÃO EM MINAS JÁ ESTÁ DE OLHO EM 30 CONTRATOS

Segundo informações divulgadas para imprensa já são  trinta contratos feitos por prefeituras sem licitação devido ao decreto de calamidade que estão na mira da Rede de Controle e Combate à Corrupção em Minas, que envolve instituições como o Ministério Público, Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do Estado. Por causa da situação de emergência em saúde pública, estados e prefeituras podem comprar itens para o combate à Covid-19 sem licitação.

A rede de combate à corrupção investiga a destinação de R$ 500 milhões enviados pela União para enfrentamento ao novo coronavírus. As irregularidades mais comuns encontradas até agora são superfaturamento, contratação de empresas que não fornecem bens para saúde e vínculo entre empresa contratada e funcionários públicos.

A crise para alguns é crise mesmo, para outros a calamidade já oferece oportunidade, ou melhor oportunidade$.