A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Ouro Preto promoveu, na última quarta-feira (01), de maneira remota, a 1ª Audiência Pública de 2020 para debater o Projeto de Lei 237/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021 da Prefeitura de Ouro Preto.
De acordo com o diretor do Departamento de Orçamento da Prefeitura de Ouro Preto, Luiz Barbosa, os questionamentos durante a Audiência demonstraram a capacidade dos presentes em se interessar e em conhecer como é a LDO. “É um momento ímpar, em que o Município abre para a comunidade a oportunidade de conhecer os Projetos de Leis dos principais instrumentos de planejamento da Administração Pública. Bem como dá a condição de se manifestar propondo o que é prioridade para o Município e para ela (a comunidade). A LDO é um Projeto de Lei, essencialmente técnico, de difícil compreensão, mas que tem importância vital na elaboração do Orçamento do Município”, disse.
Para o vereador Chiquinho de Assis (PV), que presidiu a Audiência, “foi com muito prazer que vimos a Câmara fazer história. Além de ser a 1ª Audiência Pública de 2020, um ano muito turbulento com essa pandemia, foi a primeira Audiência feita pela internet. E, por incrível que pareça, uma das audiências públicas com mais participações. Tanto dos conselhos municipais, quanto da comunidade, pelo Facebook, Youtube e WhatsApp. O município planeja um orçamento em queda, com uma projeção de 12 milhões a menos para o ano que vem e isso nos preocupa. Mas cumprimos o nosso papel de fiscalizar e trazer informações à comunidade sobre os rumos do dinheiro, que não é da Prefeitura, não é da Câmara, e sim do povo de Ouro Preto”, ressaltou.
Também participaram da Audiência os vereadores Marquinho do Esporte (SD), Regina Braga (Republicanos) e Vantuir (PSDB); Luíz Carlos Teixeira – Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop); Márcia Valadares – Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto (Firop); Sandro Amaral – Conselho Municipal de Saúde; Paulo Raimundo – Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (Aceop); Eliene Isaías – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e Wagner Francisco – Conselho Municipal de Esportes. Além da participação popular por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp e Facebook da Câmara.
O vídeo com a íntegra da Audiência está disponível no canal da Câmara no YouTube. Acesse o material apresentado pela Prefeitura de Ouro Preto: https://drive.google.com/drive/folders/14Bwc8IfGdiKmgH_7VddWnqBqXdDNcFvF?usp=sharing
