A classe artística e os rumos da cultura em Mariana

Por Junior Eduardo Nonato – Presidente da FEAMA – Federação de Associações de Moradores de Mariana

” O Conselho Municipal de Políticas Culturais está inativo desde 2018, o que dificulta o avanço em muitas questões. “

Diante do cenário de pandemia, é sentido e visto por todos os impactos deste cenário devastador na classe artística, um setor que pode ser um dos últimos a se reestabelecer. Não obstante as dificuldades enfrentadas pelos artistas no Brasil para efetivamente conseguir condições dignas de trabalho, a pandemia piorou consideravelmente as condições. Neste sentido, é praticamente consensual de que este setor deverá ser um dos últimos a se reestabelecer. E neste contexto, é preciso considerar e reavaliar a condução da gestão cultural. É um momento crucial que será determinante para a sustentabilidade e continuidade de toda uma cadeia produtiva.

Por meio da Lei 14.017/20, a “Lei Aldir Blanc”, o governo propôs um auxílio emergencial exclusivo para a classe artística. Mas o que pode ser um pequeno respiro neste momento, pode não chegar a todos os artistas. Primeiro, porque em muitos municípios, não há um trabalho técnico no setor, onde a gestão prioriza a realização de eventos em detrimento de outras ações. Segundo, porque neste modelo de gestão sempre haverá alguns artistas que terão mais oportunidades que outros, seja por afinidade política, sejam por decisões centralizadas e inexistência de políticas públicas que possam garantir amplo diálogo na criação de oportunidades e condições iguais a todos. Sem oportunidades, muitos artistas buscam outros ramos de trabalho e o trabalho artístico torna-se uma atividade econômica secundária. E neste momento, este fator pode dificultar o acesso do artista ao benefício diante de alguns critérios estabelecidos nesta lei.

Em Mariana, o cenário não é muito diferente de muitas cidades do interior, mas algumas questões são importantes a serem levantadas neste momento. A cidade tem uma arrecadação considerável, o que a coloca em posição privilegiada em relação aos municípios da nossa região e também a frente de muitos municípios do nosso Estado. É também uma cidade com uma extensa e diversa produção cultural, responsável por contribuir com a manutenção da economia, serviços, comércio e turismo local. Apesar disso, o município de Mariana não possui plano municipal de cultura, não realiza periodicamente seminários, fóruns, conferências e debates sobre a cultura e a produção cultural em nosso município.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais está inativo desde 2018, o que dificulta o avanço em muitas questões. Cabe ainda o registro que, o município de Mariana não está inscrito no Sistema Nacional de Cultura, criado em 2010 pela lei federal 12.343, de forma que o município não promova ações integradas junto ao Estado e ao governo federal, não participe de circuitos dentro do Plano Nacional de Cultura (PNC). Com isso, perdem-se recursos, parcerias, e o município deixa de receber eventos importantes. Embora este trabalho de mobilização demanda articulação e alguma estrutura, muitas dessas ações não necessitam aportes significativos de recursos e trazem bons resultados. Existem realidades próximas de municípios com arrecadações menores e que, com gestões voltadas a construção coletiva de políticas públicas, possuem conselhos ativos, atuam no fortalecimento dos conselhos, possuem plano municipal de cultura e já estão cadastrados no Sistema Nacional de Cultura, além de ações integradas que garantem visibilidade e sustentabilidade para o setor.

É preciso repensar os modelos de gestão que temos e trazer esta questão ao debate para reavaliação. Qual modelo de gestão cultural que queremos? O que precisa mudar? Onde precisamos avançar? Onde retroagimos? E por que retroagimos? A produção cultural e toda a classe artística marianense devem e precisam ser consideradas como um setor altamente produtivo em nosso município, que movimenta a economia, gera emprego e renda. São responsáveis por elevar o nome da nossa cidade e exaltar nossas raízes. Agora, mais do que nunca, essa classe precisa e merece ser reconhecida em todos os seus aspectos e manifestações, sem distinções, de forma que sejam garantidas ações e amplo apoio para sua sustentabilidade e autonomia. Salvem nossos artistas.

Júnior Eduardo Nonato

Graduando em Direito, Professor de música Licenciado pela UFOP

Presidente da FEAMMA