Um acordo homologado pela Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2019, determinou que a mineradora Samarco pague uma multa no valor de 40 milhões, a título de danos morais, aos municípios situados na região da Bacia do Rio Doce, onde está concentrada a maior parte da população afetada pelo rompimento da barragem do Fundão, que aconteceu em 2015, na cidade de Mariana.
De acordo com decisão da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, parte desse montante será destinado a ações que promovam a geração de emprego e renda, por meio da elaboração e execução de projetos com tal finalidade. Tendo ciência disso, uma equipe de profissionais da secretaria de Agropecuária de Ouro Preto, com o apoio da Emater, desenvolveu 04 projetos que visam a Estruturação da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR) e da Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel.
Criada em novembro de 2018, a COOPAFOR atualmente tem sede no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, onde ocupa um antigo galpão cedido pela Prefeitura. Seu objetivo é organizar os agricultores familiares da região, promovendo a organização dos processos produtivos, a comercialização dos produtos agropecuários, agroindustriais e o artesanato rural, agregação de valor e defesa dos interesses econômicos de seus associados.
De acordo com secretário de Agropecuária do município, Yuri Assunção, com a aprovação dos projetos e o repasse dessa verba “será possível gerar emprego e renda para o município, uma vez que, após a reestruturação da Cooperativa, os agricultores poderão organizar todo o processo produtivo e, consequentemente, viabilizar a comercialização dos produtos em grande escala, atendendo tanto ao mercado institucional quanto ao privado. Não temos dúvida de que após tal reestruturação, a Cooperativa se tornará um importante instrumento para o desenvolvimento econômico e social do setor rural de Ouro Preto”, concluiu.
Para Ricardo, presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região e membro da COOPAFOR, a aprovação desses projetos é uma forma de valorizar e incentivar o trabalho desempenhado por todos que fazem parte da Cooperativa, tais como os trabalhadores rurais que plantam os alimentos distribuídos em escolas e restaurantes, as mulheres do campo que produzem variadas quitandas e necessitam de um espaço adequado para a realização do seu trabalho e os profissionais que atuam na produção de mel, possibilitando a eles o cumprimento das normas exigidas pela Vigilância Sanitária. Todas essas adequações são muito onerosas para o produtor rural, por isso, acredito que esse recurso nos possibilitará a execução dessas e outras ações importantes”, destacou.
Além de melhorias para Cooperativa, o projeto irá contemplar também ações que visam o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela Associação dos Artesãos de Maciel, por meio da produção de artesanato em tecido, com ênfase na produção de peças artesanais, com qualidade artística e valor agregado, buscando a inclusão produtiva e a autonomia socioeconômica dos artesãos da comunidade rural do distrito e suas famílias.
Todas as metas previstas no projeto serão executadas com o valor da multa paga pela Samarco, o qual será depositado diretamente nas contas bancárias da COOPAFOR e da Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel.
Superintendência de Atos, Chancelaria e Memória
