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Liberadas cirurgias eletivas na rede pública de saúde

Além do retorno dos procedimentos, Estado também flexibiliza abertura do comércio em quatro regiões de Minas Gerais.

A partir desta quinta-feira (15/10/20) estão liberados para retorno procedimentos médico-hospitalares e ambulatoriais que estavam suspensos no Estado desde o início da pandemia do coronavírus. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de Minas Gerais (DOMG), por meio da Deliberação 93 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Com a medida, toda a rede pública de saúde e as instituições privadas contratadas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar a realizar cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos (sem emergência); consultas, exames e outros procedimentos ambulatoriais não essenciais.

Ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde estabelecer as diretrizes para o retorno gradual e seguro dos serviços.

Para a flexibilização, ficam suspensos os efeitos dos artigos 4º e 5º da Deliberação 73, de julho de 2020, que vedava a realização dos procedimentos. No entanto, caso a secretaria considere necessário, os dispositivos podem voltar a ser aplicáveis em qualquer micro ou macrorregião para cumprir a política de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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