Calamidade pública pode ser estendida até 30 de junho

    Decreto é recebido na ALMG junto com relatório que projeta falta de leitos para Covid-19.

    Com a curva de casos e óbitos de Covid-19 em tendência de ascensão desde outubro, ALMG recebe pedido de prorrogação da calamidade pública – Foto:Sarah Torres

    Decreto 48.102/21, do governador Romeu Zema, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no Estado até o dia 30 de junho, foi recebido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira (2/2/21). O decreto será analisado pelos deputados, que precisam ratificá-lo por meio da aprovação de um projeto de resolução (PRE).

    A calamidade pública foi inicialmente reconhecida no Estado em março do ano passado, por meio da Resolução 5.529/20, da ALMG, nos termos do Decreto 47.891, de 2020. O objetivo do decreto, editado pelo governador, era garantir os meios de combater a pandemia de Covid-19. No texto, a data limite para a situação oficial de calamidade, que o novo decreto busca alterar para junho, era dezembro de 2020.

    Leia a matéria na íntegra.

    Leia também:
    Relatório Trimestral do Estado é recebido em Plenário

    —-

    Assessoria de Imprensa da ALMG
    assessoria.imprensa@almg.gov.br
    Telefone e whatsapp: (31) 99563-8471