A Prefeitura de Itabirito viabilizou a aplicação de 100% dos recursos da Lei Aldir Blanc direcionados ao setor cultural de Itabirito. Graças ao planejamento da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, o cumprimento da lei foi realizado ainda no primeiro prazo fixado para aplicação do recurso, em dezembro de 2020.
O valor de R$391 mil destinado ao setor atendeu a 109 profissionais da cultura, por meio do edital Festival Virtual das Artes, e 20 espaços culturais da cidade, no edital Rota da Cultura. Com isso, Itabirito foi uma das poucas cidades brasileiras a conseguir distribuir a totalidade dos recursos dentro do prazo estabelecido na regulamentação.
A conquista só foi possível devido ao esforço de um grupo liderado por técnicos da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, com participação de membros da sociedade civil e do Conselho Municipal de Cultura. A equipe estruturou uma força-tarefa para executar a lei diante dos prazos curtos e demais entraves burocráticos estabelecidos pelo Governo Federal.
“Nos debruçamos na matéria da lei desde sua tramitação nas casas legislativas, buscando entender todas as minúcias e possibilitar a distribuição dos recursos ao maior número possível de trabalhadores e espaços culturais” destaca Júnia Melillo, secretária de Patrimônio Cultural e Turismo.
Lançamento Festival Virtual das Artes
Neste sábado, dia 6 de março, às 12h, a Prefeitura lança o Festival Virtual das Artes, com vídeos em diversas categorias artísticas dos contemplados com os recursos da Lei. O conteúdo estará disponível no canal Mais Cultura e Turismo no YouTube.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada de Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia de Covid‐19.
A relação dos contemplados nos dois editais encontra-se no site oficial da Prefeitura: itabirito.mg.gov.br Fonte: PMI.
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