Atividade organizada pela Associação Mineira de Municípios contou com a presença de cerca de 200 gestores municipais.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), participou, nesta quinta-feira (29/4/21), de reunião on-line promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para tratar de ações conjuntas no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências.
No encontro, Agostinho Patrus ressaltou que este é o “momento da História de maior desafio para os gestores, sobretudo os municipais”. Ele abordou o trabalho da ALMG durante a pandemia, ressaltando a recente iniciativa do Recomeça Minas, por meio do Projeto de Lei (PL) 2.442/21. Nesse contexto, lembrou a realização dos encontros regionais que ouviram reivindicações, a fim de obter subsídios para a elaboração da proposta.
Ele enfatizou que o Recomeça Minas beneficia os setores empresariais mais afetados. Além disso, traz um auxílo-emergencial, incorporado ao PL como emenda proposta pelo próprio Agostinho Patrus: o Força Família. Este benefício propõe disponibilizar à população mais vulnerável de Minas R$ 500, em parcela única a ser paga até agosto.
Agostinho Patrus também destacou que o Legislativo está aberto a ouvir todos os prefeitos do Estado e colher suas sugestões, a fim de subsidiar novas leis que ajudem a amenizar as dificuldades desses gestores.
A reunião ainda foi acompanhada por outros parlamentares da Casa, pelo governador Romeu Zema (Novo) e os secretários de Estado de governo, Matheus Simões; e da Saúde, Fábio Baccherett, que repassou informações sobre normas editadas pelo governo referentes à pandemia e ao custeio dos municípios.
Prefeitos e prefeitas de cerca de 200 municípios mineiros questionaram pontos relacionados à pandemia e suas consequências, além de fazer reivindicações ao governo. Entre outras questões, citaram campanha de vacinação, hospitais regionais, auxílio-emergencial estadual e retomada do crescimento no pós-pandemia.
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, apresentou uma pauta de reivindicações, ressaltando que a prioridade é o governo fechar novo acordo para pagamento da dívida do Estado com os municípios, referente a não-repasses da saúde. Ele ainda destacou problemas relacionados à distribuição de vacinas, pedindo direcionamento mais claro por parte do governo do Estado.
Julvan Lacerda também abordou a importância da conclusão de obras paradas de hospitais regionais e afirmou que a AMM vai negociar com o Executivo outras demandas apontadas na reunião, inclusive com sugestões sobre o uso do dinheiro proveniente do acordo com a Vale, referente à indenização da tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Por fim, criticou a concentração de recursos públicos nos Executivos federal e estadual, em detrimento dos municipais.
Romeu Zema lamentou a atual situação dos municípios, sobretudo com a chegada do coronavírus, afirmando que seu governo está aberto ao diálogo e que pretende agilizar o acordo referente à citada dívida. Sobre a pandemia, registrou que, após a onda roxa, do plano Minas Consciente, o número de casos e internações por Covid-19 caiu no Estado, mas lembrou que não é possível “abrir a guarda”. O governador elogiou a ALMG pelo Recomeça Minas e o Força Família.
Este foi o segundo encontro da AMM para tratar do combate à Covid-19 nos municípios. A primeira reunião, realizada na última segunda-feira (26), contou com a participação dos três senadores do Estado, de 21 deputados federais da bancada mineira na Câmara do Deputados e de 300 prefeitos.Fonte: ALMG.
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