Com a proposta de tornar mais dinâmicas as análises de projetos culturais no Estado, haverá mudanças no fluxo de avaliação de projetos inscritos em editais de fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e no âmbito da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Copefic).
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Todos os projetos inscritos na modalidade Incentivo Fiscal à Cultura passarão, inicialmente, por uma análise quanto à documentação, que será feita pela própria equipe técnica da Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult.
A análise preliminar será feita pela equipe na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult para conferência da documentação e, ao ser encontrado algum erro ou pendência relativa à documentação enviada pelos proponentes dos projetos, será emitida pelo próprio sistema uma notificação de diligência ao e-mail cadastrado pelo proponente, solicitando os ajustes na documentação apresentada. O prazo para correção dos eventuais erros será de sete dias corridos, contados a partir da data do comunicado feito pela equipe. Cada projeto poderá ser diligenciado até duas vezes.
Processo
O objetivo é que nenhum projeto seja inabilitado por falta de documentação, evitando, assim o retrabalho dos produtores. O status de diligência foi inspirado no do Sistema Salicweb.
Segundo o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Igor Arci, as mudanças serão essenciais para que as avaliações e validações de propostas sejam mais assertivas.
“Quando observamos os últimos resultados das análises da Copefic, percebemos que mais de 60% das propostas indeferidas foram justamente por falta ou incoerência de documentação. Essa mudança no fluxograma vai auxiliar muito no trabalho da Comissão, que não mais ficará responsável por validar, também, os documentos exigidos para inscrição em projetos. Essa reestruturação tornará o trabalho mais dinâmico para todos”, destaca Igor Arci.
Outra mudança importante ocorrerá diretamente na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura, que vai contar com campos obrigatórios separados por documentos para a inserção da documentação necessária. Na interface anterior havia um campo único para documentação obrigatória. Com essa alteração, a expectativa é que haja diminuição considerável na quantidade de projetos inabilitados por falta de documentação exigida na inscrição dos projetos.
As novidades entrarão em vigor após reunião colegiada da Copefic, agendada para o início de setembro. Todas as alterações foram apresentadas e explicadas ao público durante live realizada nesta terça-feira (24/8), com participação do diretor de Fomento da Secult, Luiz Gustavo Guimarães, e da diretora de Monitoramento e Prestação de Contas da Secretaria, Janaína Amaral. Acesse a íntegra da transmissão AQUI.
