Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
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O presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Dario Brock Ramalho, e a diretora do Hospital Eduardo de Menezes, Virginia Antunes de Andrade, apresentaram as vantagens de proposta do governo estadual mineiro de fusão das duas instituições em audiência pública nesta quarta-feira (22/9/21). Favoráveis à medida, eles disseram que ela pode ajudar a melhorar a prevenção e a resposta a epidemias, bem como ampliar o desenvolvimento e a produção de vacinas e remédios.
A reunião foi realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.509/21, do governador Romeu Zema, que prevê a fusão da Funed e do hospital. Originalmente, o texto previa também a fusão da Escola de Saúde Pública (ESP), o que foi amplamente criticado em audiência pública realizada em junho pelo Parlamento.
Depois disso, o governador enviou no fim de agosto o substitutivo nº 1 ao texto que tem como principal alteração a retirada da ESP da proposta. Outra mudança é que a fusão, inicialmente pensada para criar o Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias (CMC), passou, na nova versão, a ser uma ampliação da Funed.
Assim, os deputados Gustavo Valadares (PSDB), Raul Belém (PSC) e Roberto Andrade (Avante), todos da base governista, solicitaram nova audiência pública para tratar da proposta, que ainda aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Constituição e Justiça. Para eles, a fusão pode permitir melhorar a prestação de serviços em pesquisa e saúde da Funed e do hospital, equiparando-os a instituições como o Instituto Butantan, em São Paulo, e Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Criação de Centro de Controle de Doenças divide opiniões
Nesse sentido, Dario Ramalho, presidente da Funed, comparou a instituição a esses dois órgãos nos estados vizinhos e mostrou como a estrutura de recursos humanos e de espaço físico são muito menores em Minas Gerais. Segundo ele, parte da superação do problema já está encaminhada com, por exemplo, a construção de um novo laboratório central, voltado para a realização de exames, pela Vale como compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho (RMBH).
Ainda de acordo com o convidado, por meio do acordo feito com a Vale, outros recursos podem ser destinados à nova instituição, criada pela fusão da Funed com o hospital, caso o PL seja aprovado. Para além dos recursos financeiros, a fusão também vai aproximar a instituição mineira do funcionamento do Butantan e da Fiocruz, ainda segundo Dario Ramalho, em dois pontos: a existência de um hospital na estrutura da instituição de pesquisa e a de uma fundação para o financiamento de estudos.
Segundo ele, ter a Funed e o hospital na mesma estrutura possibilita que um estudo na bancada do laboratório tenha continuidade em ensaios clínicos e complete o ciclo até a aplicação da vacina ou a distribuição dos remédios. Já ter uma fundação própria possibilita mais agilidade administrativa para responder às crises de saúde e investir em soluções científicas para os novos desafios.
Virgínia de Andrade, diretora do Hospital Eduardo de Menezes, concordou com o colega e disse que a integração vai ajudar o hospital a formalizar sua vocação na prevenção, no tratamento e na rápida resposta a doenças infecciosas. Segundo ela, a proposta vai potencializar os diagnósticos realizados, o mapeamento biológico e a vigilância de óbito, ou seja, a compreensão das razões de óbitos e a identificação, a partir disso, de riscos à saúde coletiva.
Além dos autores do requerimento que deu origem à reunião, também o deputado Zé Reis (Pode) e a deputada Celise Laviola (MDB) se manifestaram favoravelmente à proposta.
Críticas – A deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que, para se entender as intenções do governo, é sempre preciso olhar para a sua execução orçamentária. Assim, ela apontou que, em 2020, menos de 30% do orçamento previsto para a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) foi executado e, para a Funed, a execução foi pouco maior do que 50%.
Dario Ramalho, porém, disse que a baixa execução, no caso da Funed, é resultado de baixa capacidade de execução, não de falta de vontade política, e isso será, ainda de acordo com ele, melhorado com a fundação.
Também a falta de diálogo com o Conselho Estadual de Saúde, com os pesquisadores mineiros e com os servidores da Funed e do Hospital Eduardo de Menezes foi criticada pela deputada Beatriz Cerqueira, em coro com questionamentos que chegaram de forma virtual à comissão.
Ela afirmou que nova audiência foi solicitada por ela na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para incluir no debate esses interessados. Ela pediu que os representantes da Funed e do hospital compareçam para esclarecer dúvidas e ouvir as demandas, críticas e sugestões. Fonte: ALMG.
