Grupo de 74 indígenas de origem venezuelana vive em situação precária em Belo Horizonte.
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fim de buscar a melhor solução para a situação insalubre em que vivem 74 indígenas venezuelanos da etnia Warao, em Belo Horizonte, foi realizada nesta sexta-feira (29/10/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma reunião de coordenação entre diversas instituições públicas engajadas na assistência ao grupo.
A reunião ocorreu a partir de uma iniciativa da deputada Andréia de Jesus (Psol), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Também participaram integrantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), da Defensoria Pública Estadual e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte (Conpir).
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A situação dos indígenas Warao ganhou destaque com a morte de uma das crianças do grupo, de um ano e sete meses, vítima de Covid-19. Ela faleceu no Hospital Infantil João Paulo II, na Capital, no dia 22 de outubro. A partir daí, a Defensoria Pública encaminhou ofícios ao Executivo municipal dando um prazo de dez dias (a partir do dia 28/10) para que os Warao sejam realocados em imóveis com condições adequadas.
Atualmente, os 74 indígenas, incluindo 40 crianças, estão no Abrigo São Paulo, um espaço que a Prefeitura de Belo Horizonte reserva para pessoas em situação de rua. A defensora pública Rachel Passos, que participou da reunião na ALMG, diz que a mudança precisa ocorrer porque o local não apresenta condições legais e de salubridade para receber famílias constituídas, com crianças pequenas.
Atualmente integrante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte, Yolis Lyon é uma indígena Warao e vive na Capital mineira há quatro anos. Ela participou da reunião na ALMG, elogiou o esforço das diversas instituições para ajudar os indígenas, mas ressaltou que não se pode ignorar os próprios líderes do grupo Warao nesse processo nem o que a Prefeitura já realizou em favor dos indígenas venezuelanos.
Yolis Lyon lembrou que os 74 Warao já passaram por várias cidades brasileiras desde que saíram da Venezuela. Em Manaus (AM), por exemplo, eles chegaram a ficar quatro meses na rodoviária aguardando um abrigo público. “Belo Horizonte é uma das melhores respostas que se deu para o povo Warao”, afirmou Yolis Lyon.
Ela esclareceu que os Warao não deixaram a Venezuela por vontade própria, mas obrigados pela miséria que tomou conta de sua terra natal, o Delta do Orinoco, com rios contaminados por mercúrio e outros produtos químicos da indústria petrolífera. No Brasil, tornaram-se nômades e pedem dinheiro para sobreviver, mas desejam se estabelecer e trabalhar dignamente.
Política para os imigrantes
Participando de forma remota do encontro desta sexta-feira, a deputada Andréia de Jesus disse que a reunião foi proposta com o objetivo de alinhar ações e ideias para resolver a situação dos Warao e também construir uma política estadual de atendimento aos imigrantes, aos refugiados e apátridas. “É preciso que se tenha um centro especializado para esse atendimento”, defendeu a parlamentar.
Representando a Comissão de Direitos Humanos, Andréia de Jesus esteve no Abrigo São Paulo no dia 13 de outubro, ainda antes da morte da bebê Mariana, vítima do coronavírus.
De acordo com dados apresentados pela Acnur, o Brasil já recebeu 6 mil indígenas de quatro etnias venezuelanas. O maior desses grupos é o Warao, que reúne cerca de 5 mil indivíduos, concentrados principalmente em Roraima e no Amazonas. Em Minas Gerais, são cerca de 300 Warao, em Belo Horizonte, Montes Claros (Norte de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo Mineiro).
O escritório da Acnur em São Paulo é responsável pelas ações da agência da ONU em todo o Sul e Sudeste do Brasil, além da Bahia. Coordenadora de Proteção da Acnur na capital paulista, Sílvia Sander afirmou que o órgão participará dos fóruns promovidos pela Assembleia para discutir a questão.
Ela realizou uma visita ao Abrigo São Paulo, mas deixou claro que não foi uma inspeção, e sim uma visita para entender a situação. Sílvia Sander reconheceu o esforço da Prefeitura de Belo Horizonte e de outros órgãos do Estado para construir uma solução para o problema. O que se apresenta, segundo ela, é um desafio para a capacidade de resposta das instituições em todo o Brasil. “Há um esforço para construir isso, e nosso papel é ajudar”, afirmou a representante da Acnur. Fonte: ALMG.