Estudo mostra que transporte público coletivo gratuito é possível,
desde que seja criado fundo para sustentar, pois alguém vai pagar a passagem
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Desde as últimas eleições Mariana começou a ouvir falar em internet de graça, privatização do SAAE e tarifa zero.
Destas o “tarifa zero por 180 dias” segue para a apreciação e votação dos vereadores de Mariana, em projeto enviado pelo prefeito interino Vereador Juliano Gonçalves.
Segundo nota da Prefeitura de Mariana enviada ao jornal O ESPETO o objetivo é “garantir uma melhoria no acesso ao transporte público aos cidadãos marianenses concedendo o serviço de forma gratuita à população que necessita de deslocamento e, ao mesmo tempo, oferecer apoio ao empregador urbano que concede vale transporte aos seus colaboradores” … “com isenção integral de tarifa para usuários”.
A prefeitura informa que “o propósito é que o auxílio seja disponibilizado temporariamente, pelo período de 180 dias”.
Agora vamos conhecer mais sobre esse assunto através do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que realizou pesquisa entitulada o “Financiamento Extra tarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil”.
De acordo com o estudo a oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível.
O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil.
Segundo o instituto, há Estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.
O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e apresentado na Câmara dos Deputados na audiência pública que tratou da regulamentação do transporte como direito social em 30/10/2019.
“Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a arrecadação da mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse o especialista em seu estudo.
“Para chegar na tarifa zero, nós
teremos que
ter um fundo”. Disse.
O estudo do Inesp apresenta três cenários: no primeiro, haveria redução da tarifa de transporte em 30%; no segundo, a redução chegaria a 60%; e no terceiro cenário a tarifa teria custo zero. Para isso, os valores do IPVA aumentariam de 6% a 20%; o IPTU, de 4% a 11%; o combustível, de 10% a 53%; e a arrecadação com empregadores de 3,9% a 8,9%.
O Inesc ressalta que a arrecadação dos recursos ocorreria de maneira progressiva, ou seja, quem tem maior renda paga mais.
O projeto de Tarifa Zero da Prefeitura de Mariana que foi enviado a Câmara não foi apresentado a avaliação da população nem da imprensa, nem foi feito audiência pública para discuti-lo, portanto não há o que falar dele além da nota enviada pela prefeitura de Mariana de onde sabemos que é provisório, vai durar 180 dias podendo ser prorrogado, ou não.
Um problema da interinidade de um governo é a falta de horizonte para planejamento de suas ações, pois semana que vem pode haver julgamento e Mariana ter novas eleições ou outro candidato assumir, podendo ou não dar continuidade a esse projeto.
Enfim, a iniciativa é válida, interessante e benéfica, pois transporte é um direito assim como a saúde e a educação. Segundo Cleo Manhas, assessora política do Inesc o transporte “assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse.
O especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho mostra que é possível a tarifa zero, mas junto com a criação de um fundo, afinal alguém vai pagar a passagem !
Agora resta conhecer o projeto que deve ser debatido nas próximas reuniões da Câmara de Mariana, que nem conseguiu fazer realidade o taxi lotação, outro projeto de ampliação de opções de transporte que funciona tão bem em cidades vizinhas.
FOTOMONTAGEM: a arte que ilustra essa reportagem é em alusão a única empresa da região que pode atender a demanda, pois é a única que tem garagem e frota do porte adequado e já faz esse tipo de serviço, já tem expertise, portanto, até o momento tudo leva a crer que se for aprovado pela Câmara os 180 dias de gratuidade será a mesma empresa que já faz o serviço.
A TARIFA ZERO é um importante marco para mobilidade, para acessibilidade da cidade, iniciativa pela qual a atual administração deve ser parabenizada mesmo por ser prevista por apenas 180 dias..
Porém deve ser discutido ainda alguns itens tal como calcular o aumento da demanda pelo transporte ?
Segundo nota da Prefeiotura de Mariana a isenção tarifária alcança todas as linhas urbanas atendidas atualmente pelo serviço de transporte coletivo, dentre as linhas rurais, distritais e interdistritais, preservando o quadro de horários de atendimento das rotas.
Claro que se aprovado a tarifa zero vai aumentar os passageiros, e sem aumentar o número de linhas do quadro de horários vai complicar e poderá ter ainda mais superlotação ! Hoje a Transcota já deixa passageiros no ponto devido a superlotação.
Fontes consultada: Agencia Brasil / EBC
