Ouro Preto pagará pelo Tarifa Zero sem zerar a passagem de ônibus?

A questão do transporte coletivo em Ouro Preto é complexa, mas o que sabemos é que ela deixa a desejar. Estamos assistindo movimentações nesta área, com a Concessionária Rota Real ameaçando parar de atender algumas localidades e o judiciário a impedindo. Mas a movimentação mais importante foi a da administração de Ângelo Oswaldo (PV), que propôs uma recomposição de 1,5 milhões de reais, mais um subsídio de 5 milhões, por ano e o aumento da passagem para R$4,70.

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Em nenhum momento a administração de Ângelo Oswaldo (PV) ventilou a possibilidade de instituir no município o programa Tarifa Zero. O prefeito não tem como alegar impossibilidade de tal implantação, pois Mariana implementou e está sendo um sucesso, mesmo que ainda há o que melhorar no transporte público de lá, mas em relação ao programa está tudo certo. Mais que isso, os gastos de Ouro Preto com esses repasses e subsídios, além do aumento tarifário é maior que o gasto por Mariana para implementar o programa.
Com a inflação e o desemprego em alta na cidade, bem como o ganho real e o poder de compra da população cada vez menor, um aumento da passagem teria um terrível impacto na população. Vendo a repercussão negativa que o aumento gerou, a administração de Ângelo Oswaldo (PV) encaminhou à Câmara Municipal de Ouro Preto o Projeto de Lei (PL) 407/2022, que visa criar um subsídio de 39,7% da passagem, fazendo com que o transporte público continuasse com o valor de R$ 3,35.
A Câmara Municipal de Ouro Preto, por conta deste PL realizou uma audiência pública que durou quatro horas de debate. A questão do transporte público não foi solucionada e outra audiência foi convocada para o dia 31 de março de 2022. Mas algumas falas devem ser ressaltadas como o do vereador Celsinho Maia (MDB), que traz à tona uma suspeita de que o projeto de subsídio teve origem da pressão empresarial a qual o prefeito cedeu. Completando que é um absurdo o reajuste ser a partir do preço dos combustíveis. Lilian França (PDT) lembrou o capacitismo da concessionária que não têm ônibus adequados para toda a população ouro-pretana, devendo ser debatida a questão da acessibilidade.
A sociedade civil organizada também teve falar que devem ser ressaltadas, como é o caso do presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, Luiz Carlos Teixeira, que trouxe que o transporte público é um direito constitucional e que se faltar dez centavos a pessoa não pode se locomover. Deixando a reflexão “Que sociedade é essa que exclui?”.
Outra fala que deve ser ressaltada é da presidenta da União Brasileira de Mulheres, Débora Queiroz, que chamou o projeto da administração de Ângelo Oswaldo (PV) de Bolsa-Empresário, revelando que desde 1980 há um debate sobre a possibilidade de uma tarifa zero.
Voltemos ao PL enviado pela administração de Ângelo Oswaldo (PV) à Câmara de Vereadores, nela é pedido uma autorização para que a prefeitura repasse, como subsídio, à Rota Real o valor mensal de R$361,544,59, de forma que a passagem continuasse por mais um ano no valor de R$3,35. A prefeitura traz a informação de que com o valor de R$3,35, a empresa arrecadou, em dezembro de 2021, R$877.017,00. Sem levar em conta o aumento de volume gerado pela volta do turismo, da UFOP e do IFMG (CEFET), que junto com a volta das aulas presenciais visivelmente aumentaram o volume de passageiros.
Na coluna publicada neste jornal no dia 18 de março de 2022, eu trouxe um cálculo para chamar atenção para a possibilidade de se implantar o Tarifa Zero em Ouro Preto.
O primeiro subsídio proposto pela prefeitura de Ouro Preto seria de 6,5 milhões em 2022, o que daria R$541.666,67 por mês. Mariana gasta R$862.494,49 por mês no projeto Tarifa Zero, o que faria faltar R$320.827,20 por mês. Se o Prefeito Ângelo Oswaldo se dispõe a gastar R$361.544,59 por mês com um novo subsídio à empresa, logo ele está gastando mais que Mariana com o transporte público, mas com sua população gastando R$3,35 por passagem.
Ou seja, o valor apresentado pela prefeitura de R$877.017,00 por mês, que a população gasta em passagem, poderia estar sendo gasto no comércio local, na compra de comida, roupas ou lazer, mais que isso, neste valor uma boa parte é paga por empresários, que poderiam ter dinheiro para investir na expansão de seus negócios, sem falar no valor que a própria prefeitura gasta com seus servidores.
Novamente levanto a pergunta, agora com o coro engrossado pelas mulheres do UBM: Por que não temos o Tarifa Zero em Ouro Preto Ângelo Oswaldo?
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