Ouro Preto sedia Coletiva de Imprensa em defesa do Rio São Francisco

Por Carolina Gabrich

   Nesta quarta-feira (18/05/2022), o Teatro Hotel Boutique, na região central de Ouro Preto, foi sede da 43° plenária ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em defesa da lei das águas. O evento foi transmitido em tempo real, pelo canal do comitê no youtube (youtube.com/cbhsaofrancisco).

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A coletiva girou em torno dos temas: a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” (Velho Chico é o apelido dado ao Rio São Francisco), a conscientização a respeito das expedições científicas em torno do Velho Chico, a problematização da PL 4.546, que permite a comercialização da água e a mineração da Serra do Curral.

   Quem deu início as apresentações foi o presidente da CBHSF, José Maciel Nunes de Oliveira, que dedicou um agradecimento especial aos jornalistas que vieram de Sergipe, Alagoas, e de partes mais distantes de Minas, para prestigiar o evento e continuar com o trabalho de conscientização a respeito das ações do Comitê.

Os principais pontos da fala do presidente foram:

• A criação do dia nacional em defesa do Velho Chico – 03 de junho – que caí na semana do meio ambiente. Maciel de Oliveira explica que, mesmo já existindo o dia do Rio São Francisco – 04 de outubro – o Comitê sentiu a necessidade de criar o dia do Velho Chico, pois em outubro, muitas vezes, ocorrem as eleições e eles não queriam que a defesa do rio estivesse atrelada a algum partido político.

• A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que foi feita de forma online durante os dois últimos anos, em razão da pandemia, e agora volta a ser presencial. A campanha ocorre no dia nacional em defesa do Velho Chico, com atividades que se estendem ao longo da primeira semana de junho. O slogan #Virecarranca é popular entre as comunidades ribeirinhas e defensores do rio, isso se explica pela tradicionalidade da carranca, que era usada na proa das embarcações que navegavam pelo Rio São Francisco, para proteger os navegantes e afastar os maus espíritos. Maciel de Oliveira explica que devido a extensão do rio e da população que dele depende (18 milhões de brasileiros dependem do Velho Chico), não é possível cobrir todo o território do rio. Então, foram escolhidas 04 cidades para ser sede dos eventos:

• Pirapora (MG),

• Ibotirama (BA),

• Glória (BA)

•  Gararu (SE).

A escolha das cidades é justificada pela preocupação em atingir primeiro o povo da bacia, e depois  a população em geral. O presidente também reforça que a campanha virtual já começou e que o VT da campanha será veiculado pela TV Grande Rio. A programação do #VireCarranca ainda está em aberto.

• A problematização da PL 4.546, que promove o desmonte do território nacional de recursos hídricos. Maciel de Oliveira explica que com a PL as pessoas que mais conhecem a bacia hidrográfica, os usuários, os ribeirinhos e os membros do comitê, não terão independência para decidir sobre os usos da água, uma vez que o poder sobre a água estará centralizado no Estado. Ele ressalta: “não podemos aceitar o marco hídrico da comercialização da água”.

   Em seguida, o Ph.D Emerson Soares, professor da Universidade Federal de Alagoas e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, assumiu a apresentação para conscientizar a respeito das expedições científicas no Velho Chico. Ele explica que existem 35 linhas de pesquisa que vão desde o monitoramento aquático e dos animais, até a área de saúde e saneamento básico. Esses dados são importantes porque é preciso expor os altos índices de contaminantes no baixo São Francisco, o aumento da temperatura e catalogar os problemas causados as sociedades ribeirinhas. Além disso, as expedições também realizam ações socioambientais e educativas com a população nativa, realizando trabalhos de conscientização, ações com as escolas, através da doação de notebooks e material escolar, trabalhos com a participação da ONU, exames, como o preventivo papanicolau para as mulheres, e até mesmo cirurgias de câncer de pele.

   Na sequência, o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e da Expedição Científica do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar da Silva, assume o microfone. Ele esclarece que, como o Velho Chico tem 2.830km, ele precisou ser dividido em baixo, submédio, médio e alto, e que a realidade de cada uma dessas áreas é extremamente diversa. Por isso, ainda não são feitas expedições em todas as regiões do São Francisco, mas já está no plano orçamentário a realização de quatro expedições cobrindo todas as quatro bacias do São Francisco, no intuito de promover políticas públicas a partir dos dados colhidos. Por fim, Claúdio da Silva reforça que nos dias 14 e 16 de setembro será realizado o 4° Simpósio da Bacia do São Francisco, em Belo Horizonte, e que os interessados terão até o dia 10 de junho para se inscrever e submeter trabalhos.

   Por fim, quem se apresenta é o vice-presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, que questiona o artigo 7 da PL 4.546, que não cita, em nenhum momento, a bacia hidrográfica. Ou seja,  abre brecha para que alguém crie uma infraestrutura e comece a cobrar pela água distribuída. Esse artigo fere a constitucionalidade e não condiz com o plano de distribuição hídrica nacional, uma vez que a água é um bem público e não comercial. Para finalizar, Polignano comenta sobre a proposta de minerar a Serra do Curral, patrimônio histórico e cultural de Belo Horizonte. Ele explica que a proposta é infundada, pois além de ser um patrimônio para a memória da cidade, uma vez que é por lá que passaram as tropas dos Gerais, a Serra é uma região de recarga hídrica para a bacia do Velhas de consequentemente para o São Francisco, além de garantir a segurança hídrica da cidade.

 Para mais informações acesse: www.virecarranca.com.br e www.cbhsaofrancisco.org.br