Por: Warley Mól
Não é novidade que o período chuvoso do Estado de MG é entre os meses de outubro e março, com maior concentração de chuvas de novembro a janeiro. Essa informação é levada em conta para as tomadas de decisões em diversas áreas, tais como, agricultura, construção civil, energia, pecuária e turismo, mas, infelizmente, é ignorada pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
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De tempos em tempos, as chuvas escancaram os problemas de infraestrutura dos municípios, causados basicamente por impermeabilização do solo, ocupação urbana irregular e desordenada, remoção de vegetação do entorno de cursos d’água e drenagem pluvial insatisfatória, que podem ser somados ao lixo depositado no sistema pluvial (responsável pela drenagem da água de chuva).
A impermeabilização do solo deve ser combatida com políticas públicas educacionais e de infraestrutura (utilizando pavimentos permeáveis e evitando asfalto e concreto), e ajustes no plano diretor municipal, de modo a reservar uma parte permeável nas construções públicas e privadas.
Com relação à ocupação urbana, as políticas públicas devem estar voltadas para o mapeamento de áreas de risco de enchentes, inundações e desmoronamentos, a demolição de construções localizadas em áreas de risco com a devida indenização, a realização de obras de estabilização de encostas, a construção de áreas de infiltração, piscinões e trincheiras para a retenção da água de chuva, e a alteração do plano diretor para impedir que novas construções sejam erguidas nas áreas de risco e nas várzeas de cursos d’água.
A respeito da remoção de vegetação do entorno de cursos d’águas, é necessário combater essa prática com forte fiscalização junto aos órgãos estaduais e federais competentes, e promover o reflorestamento.
Os municípios, na sua maioria, possuem sistemas pluviais antigos, ineficientes, conectados erroneamente à rede de esgoto e que não acompanharam o crescimento urbano. Nesse caso, é necessário limpar os bueiros e as galerias, gradear os bueiros, separar a rede de esgoto e expandir para todos os bairros.
Diante do exposto, é possível atenuar, e até extinguir, o sofrimento da população. Mas por que ações como essas não são realizadas? Porque atuar nas consequências retorna mais votos e propicia mais favores do que atuar nas causas. Primeiro porque o estado de emergência ou de calamidade pública decretado após os desastres proporciona às Prefeituras a contratação de empresas de “parceiros” sem a necessidade de licitação. Segundo que os recursos financeiros públicos extraordinários são utilizados para a execução de obras emergenciais e para bancar o assistencialismo, o que gera muita publicidade positiva para o político “bondoso”.
Cabe aos munícipes a cobrança de mudança de postura da Administração Pública municipal para que exemplos como os deslizamentos de barrancos em Ouro Preto, os desabamentos de muros em Catas Altas e as enchentes em Acaiaca, Barão de Cocais, Barra Longa, Itabirito, Mariana, Ponte Nova e Santa Bárbara não voltem a ocorrer. É necessário que o período chuvoso seja considerado nos doze meses do ano para que as causas dos problemas ocasionados por chuvas intensas possam ser resolvidas, e isso só acontecerá com a devida exigência da população!
Sobre o autor:
Casado, pai de duas meninas, defensor da democracia e da liberdade, professor universitário e gestor de projetos de tecnologia e inovação.
@WarleyMolNovo
www.warleymol.com.br