Ultimo plebiscito realizado em Ouro Preto foi em 15/11/1991 para a emancipação ou não do distrito de Cachoeira do Campo
Durante a reunião ordinária desta terça-feira 14 de junho de 2022, a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, FAMOP, fez uso da tribuna da Câmara de Ouro Preto para colher assinatura dos vereadores afim de realizar um referendo para poder levar ao povo o poder de decidir se a SANEOURO sai ou fica na cidade. Estava afrente na tribuna o Sr. Luiz Carlos Teixeira presidente da FAMOP, o Sr. Eduardo Evangelista, o Du do Veloso, da ASSUFOP, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFOP, e o advogado Sr. Guido de Mattos Coutinho. Eles solicitaram a instauração de um Referendo para que a população possa se manifestar sobre a decisão se a Saneouro fica ou não em Ouro Preto.
Para que a proposta de consulta popular por meio de Referendo fosse aprovada na Câmara, era preciso, no mínimo, que 8 vereadores concordassem em assinar o pedido. Mas ao todo foram 13 assinaturas colhidas.
Um ponto bastante discutido durante a reunião foi a retomada do SEMAE, o vereador Matheus Pacheco comentou sobre o assunto Matheus Pacheco disse que: … ‘’ Assinei sem pestanejar no primeiro momento’’ … ‘’no referendo está perguntando se concorda com a anulação do contrato, eu não sei e estou falando isso porque sou favorável a remunicipalização , mas se o resultado desse plebiscito vai dar condição da gente chegar a um denominador comum, por que tirar a Saneouro e trazer a Copasa qual será a diferença na ponta tirar a Saneouro e traze Águas do Brasil, qual que vai ser o resultado disso cobrança prestação de serviço tarifas altas então eu não sei se o referendo, é você é a favor ou não a remunicipalização porque se a gente tiver esse trabalho todo pra fazer o plebiscito ou referendo de forma regimental, cumprindo todos os prazos e falar, nós não queremos a Saneuro aqui e aí quem tem condição de trazer outra empresa, trouxer a Copasa ou trazer qualquer outro tipo de empresa nós vamos continuar com tarifas altas.’’… ‘’Nós fizemos uma CPI e falo isso com muita propriedade porque tive a oportunidade de presidi-la nós vimos alguns itens né que ainda a Câmara não recebeu nada ninguém protocolou nada em relação a CPI sobre a questão da outorga, sobre a questão da inexistência da agência reguladora no momento da concessão sobre as recomendações, do Tribunal de Contas que não foram cumpridas nem pra falar um não nós recebemos, ó vereadores vocês erram viu? Isso aí que vocês fizeram não está certo não, nem isso nós recebemos ainda’’…
Segundo o Sr. Guido Mattos advogado que representa a FAMOP agora que o requerimento de referendo foi aprovado na Câmara cabe ao presidente da casa o vereador Luiz do Morro comunicar a justiça eleitoral que irá marca o dia e a data deste referendo, o Sr. Guido Mattos reforçou que o melhor dia para o referendo seria em um domingo pois para que a votação seja válida é necessário pelo menos de 30% mais 1 dos eleitores de Ouro preto isso daria por volta de 30 mil eleitores, e destes 30 mil teria que ter maioria votando por ‘’sim’’ pelo fim do contrato com a SANEOURO.
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