Encontro promovido pela AMIG reúne especialistas de renome para debater atividade minerária no país

Com painéis temáticos apresentados por quadros técnicos da Agência Nacional de Mineração e outras autoridades, incluindo o atual ministro do TCU Antônio Anastasia, o evento ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte

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Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento é considerado um dos mais importantes eventos sobre essa indústria que contribui significativamente para o superávit da balança comercial brasileira.

Um palestrante ilustre dos debates é o professor e jurista Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República. Ele vai conduzir o painel sobre a necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração. O advogado Rogério Moreira, consultor jurídico da AMIG participará do debate com Anastasia e pretende mostrar porque, na visão dos municípios, existe a necessidade de revisão da legislação atual.

O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, será o responsável pela palestra de abertura do Encontro, no dia 22 de agosto, às 10h30. Ele vai falar sobre os desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação, mostrando, passo a passo, como um município precisa se planejar para enfrentar desafios que vão desde as audiências públicas para o licenciamento e a implantação até os impactos sociais, ambientais e infraestruturais.

Ainda no dia 22, às 13h30, integrantes da Agência Nacional de Mineração vão comandar o painel “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”. Participarão o geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, assessor da Diretoria Colegiada da ANM, o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto e o geólogo Luís Mauro Gomes Ferreira – os dois últimos integrantes da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da instituição.

A programação do segundo dia será aberta às 8h30, com a palestra “A sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores”, ministrada pelo engenheiro de minas Roger Romão Cabral, diretor da ANM, e por Marco Aurélio Costa, mestre e doutor em planejamento urbano e regional e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Em seguida, às 10h30, o processo de licenciamento ambiental será abordado pela advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

A última palestra do Encontro, às 14h30, abordará o tema “Regulação e fiscalização minerária com ênfase em CFEM e barragens”. Os debatedores serão o geólogo Luiz Paniago Neves, superintendente de Segurança de Barragens da ANM, e o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto.  

As inscrições e a programação completa para o   Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis no site https://www.ivencontroamig.org.br. Vale ainda destacar que, durante o Encontro, serão divulgados os nomes dos contemplados no “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que recebeu produções jornalísticas de todo o Brasil nas categorias “Texto” e “Áudio/Vídeo”.

Sobre a AMIG

Criada em 1989, a AMIG é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividades minerárias. Atua diretamente em defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores e em prol do desenvolvimento sustentável, geração de investimentos e conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação ambiental.