Por: João B. N. Gonçalves
Mariana é uma cidade conhecida por conta do seu patrimônio histórico, sendo a única de traçado planejado entre as cidades coloniais mineiras. Porém, por possuir muitos monumentos datados do século XVIII, muitos desses imóveis sofrem com a degradação do tempo, e precisam de reparos.
De acordo com o Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, Marcílio De Queiroz, vários imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico tem projetos de recuperação elaborados e já aprovados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas do Governo Federal, e no momento, somente aguardam a liberação de recursos.
Por outro lado, outros imóveis recebem obras de restauração, tendo sido investidos nessas obras cerca de R$30 milhões. Segundo o Secretário de Cultura do município, dezoito monumentos estão sendo restaurados atualmente, dentre elas a reforma da Casa da Câmara e Cadeia, edifício construído em 1762, e que passa por reformas desde 2020.
Confira a lista completa de imóveis em restauração abaixo:
Capela de Santo Antônio;
Casa de Câmara e Cadeia;
Igreja de São Francisco de Assis;
Igreja de Nossa Senhora da Assunção – Catedral da Sé;
Palácio do Conde de Assumar;
Igreja de São Sebastião de Bandeirantes (não tombada);
Estação Ferroviária de Monsenhor Horta;
Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira do Brumado;
Casarão da Rua Direita, futuro anexo do Museu da Cidade;
Igreja de São Sebastião do Distrito de Bandeirantes;
Restauração do Casarão de Furquim para abrigar a Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição;
Casa da Banda, futuro Museu da Sociedade Musical São Caetano de Monsenhor Horta;
Igrejas de São Caetano de Monsenhor Horta;
Igreja de Bom Jesus do Monte de Furquim;
Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Camargos;
Igreja de Bom Jesus do Monte de Furquim;
Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Camargos;
Igreja de São Caetano de Monsenhor Horta.
Muitos dos bens que passam por intervenções possuem tombamentos Federais realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e para essas reformas os recursos são captados e investidos pelo Município de Mariana, controlados e disponibilizados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (COMPAT).
Apesar das muitas reformas realizadas, há ainda alguns imóveis que ainda necessitam de obras de restauração no município e, segundo a Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, para esses bens serão destinados aproximadamente R$10 milhões. Dentre esses imóveis estão as igrejas do Rosário, do Distrito de Santa Rita Durão e das Igrejas de Nossa Senhora das Mercês e Arquiconfraria Nossa Senhora Mãe dos Anjos, além da Capela de Nossa Senhora de Sant’Ana na sede do município. Por conta do alto investimento necessário para realizar reparos em imóveis pertencentes ao Patrimônio Histórico, o ex-vereador de Mariana, Reginaldo de Castro, fez uma indicação de lei, em 2011, que visava auxiliar na manutenção desses locais pois previa que todos os casarios registrados pelo IPHAN, se mantivessem suas fachadas conservadas e intactas, receberiam a isenção do IPTU.
O ex-vereador pontua que acredita que uma lei parecida ainda pode ser feita na cidade e acredita que ajudaria muito na manutenção do patrimônio de Mariana, “Eu creio que ajudaria muito, porque essa verba que o cidadão deixa de pagar o IPTU todo ano, ele deixaria de pagar para o município, para investir nas suas propriedades tombadas pelo patrimônio. Então, eu acho que embelezaria mais a cidade”, disse.
Indicação aprovada do ex-vereador
Reginaldo de Castro previa que todos os casarios registrados pelo IPHAN, se mantivessem suas fachadas conservadas e intactas, receberiam a isenção do IPTU. Uma pena que não virou lei.
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