Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Quase sete anos após o rompimento da Barragem de Fundão que desabrigou os moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, o reassentamento prometido à comunidade ainda não está pronto e as famílias atingidas ainda esperam pelas indenizações. Antônio Pereira Gonçalves, mais conhecido como “Da Lua”, um dos atingidos da comunidade falou ao Espeto sobre suas expectativas e receios com as indenizações e a construção do Novo Bento Rodrigues
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A tragédia envolvendo a Samarco, Vale e BHP Billiton completará sete anos em novembro. O rompimento da Barragem de Fundão causou 19 mortes e desabrigou mais de 400 famílias, que ainda aguardam a finalização da obra do reassentamento e o recebimento de indenizações.
De acordo com com a Fundação Renova, o Novo Bento Rodrigues está com obras de infraestrutura prontas, além das primeiras casas prontas, vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto, Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto tiveram suas obras finalizadas. A Fundação Renova também informa que trabalha para que as primeiras famílias possam se mudar para o reassentamento de Bento Rodrigues em dezembro deste ano. Nesta previsão, estão considerados os projetos aprovados até abril do ano passado
O projeto urbanístico do reassentamento foi construído pela Fundação Renova junto à comunidade de Bento Rodrigues, havendo a expectativa que atendesse às necessidades e anseios daquela população. Porém, de acordo com Antônio Da Lua, no desenrolar do projeto, por diferentes razões, algumas coisas foram deixadas de lado, como a vizinhança, que não permanece a mesma.
Os moradores também desejavam contar com a “água bruta”, utilizada para irrigação de hortas e plantações pela comunidade antes da destruição do distrito. “Até hoje não conseguimos, já fizemos várias reuniões com o estado, com a Renova, com o município, e nada disso garante a água bruta. E você só vai ter a água tratada pelo SAAE para fazer todo esse trabalho”, afirmou Da Lua.
Da Lua também falou sobre a demora da liberação do projeto pela Prefeitura de Mariana e da construção do reassentamento. De acordo com o líder da comunidade, muitas pessoas desistiram de esperar pela finalização das obras, e foram morar em reassentamentos familiares, estabilizados tanto dentro de Mariana quanto nos distritos. Nesses casos, a pessoa atingida pode escolher uma moradia dentro de 100km da cidade de Mariana.
Antônio Da Lua afirma que a comunidade está ansiosa para estar no reassentamento, mas que também estão preocupados com a demora, existindo um receio de que as coisas não aconteçam. “Não se sabe quando (a obra ficará pronta), e com isso, muitas pessoas vêm perdendo a esperança de estar ali, dentro do reassentamento”. Apesar disso, a expectativa do líder da comunidade é estar em breve morando no local. “A expectativa é sempre positiva, não vemos a hora de ver o povo todo morando dentro do reassentamento”, disse.
De acordo com o portal da Fundação Renova, até o momento o programa “Ressarcimento e indenização dos impactados” realizou o pagamento de 762 indenizações em Mariana na Fase de Negociação Extrajudicial (FNE), além de 66.293 requerimentos homologados junto à 12ª Vara Federal. Por outro lado, o líder da comunidade, Antônio Da Lua, afirma que não considera as indenizações justas, lembrando que muitas pessoas ainda não foram ressarcidas.
Da Lua acredita que dificilmente este quadro de indenizações será fechado, por conta da insatisfação com as indenizações, com muitos cidadãos não considerando justas as compensações. “São muitas plataformas de indenização que abrangem toda a cidade de Mariana, toda a Bacia do Rio Doce, e de certa forma, nunca vai fechar um quadro de indenização. Todo dia haverá alguém reclamando”, afirmou.
Como uma figura de liderança da comunidade de Bento Rodrigues, Antônio Da Lua conta que costuma ouvir muitas reclamações por parte dos atingidos pelo não recebimento das indenizações e pela burocracia que cercam os processos compensatórios com a Fundação Renova, Vale, Samarco e BHP. “Quando se olha para o todo, você nota que em Mariana, são várias indenizações sendo pagas, mas com muitas pessoas reclamando que não receberam, principalmente, as pessoas diretamente afetadas. É muito dinheiro envolvido, mas não se sabe onde foi empregado”, disse Antônio Pereira Gonçalves.
Na última semana, o Ministério Público e a Defensorias Públicas dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo enviaram um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual encerram formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pelo rompimento da Barragem de Fundão.
A Samarco, e suas controladoras Vale e BHP Billiton haviam proposto um acordo de cerca de R$112 bilhões, com o prazo de 20 anos para quitar a dívida sócio ambiental ocasionada pela tragédia. Enquanto a situação não se resolve, as famílias atingidas aguardam pela quitação das indenizações e pela finalização do Novo Bento Rodrigues.