Protesto tem como alvo Luís Roberto Barroso, juiz do STF que suspendeu o piso nacional da enfermagem. passando por cima de lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Realizado na última sexta-feira, 30 de setembro de 2022, o “Grande Ato em Defesa da Enfermagem” reuniu enfermeiros e técnicos em enfermagem de Mariana para defenderem o piso nacional da categoria e a adoção da jornada de trabalho com limite de 30 horas.
A manifestação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, se concentrou na Rodoviária da cidade e caminhou até o Terminal Turístico, exibindo cartazes e faixas de protesto e gritando palavras de ordem pela valorização da profissão.
A lei do piso nacional da categoria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no primeiro semestre de 2022, mas suspensa por 60 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para avaliar os impactos financeiros da decisão após pedido dos hospitais e clínicas particulares.
O piso salarial suspenso institui os valores de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para auxiliares.
Presente no ato, a enfermeira Sra. Elaine Ribeiro conta que o piso salarial é uma forma garantir mais dignidade.
Ela disse ao jornal O ESPETO que: “desejamos um salário melhor para que a gente possa dar qualidade de vida para a nossa família, para os nossos filhos, para os nossos pais, porque a gente não tem”.
O enfermeiro e presidente da Associação Marianense dos Servidores Municipais de Enfermagem (ASSENF), Mauro Fonseca, destacou que a principal mobilização para o ato realizado em Mariana é a insatisfação da categoria com a suspensão da lei, além do desejo de pressionar senadores e deputados a indicarem uma fonte de custeio para o piso.
O presidente da ASSENF lembrou que além da luta pelo piso salarial para a enfermagem, a manifestação tem como objetivo chamar a atenção para outros anseios da categoria.
Sr. Mauro disse que: “A enfermagem tem outras pautas para serem discutidas a longo prazo, como a jornada especial de trabalho, devido a sobrecarga de trabalho e pressão psicológica; descanso para quem trabalha de plantão; regulamentação para que a aposentadoria especial seja facilitada para a categoria; e outras pautas visando melhores condições para a categoria”.
30 HORAS : Outro assunto abordado pelo ato em defesa da classe dos enfermeiros e técnicos em enfermagem foi o projeto de lei (PL) 2295, que tem como objetivo estabelecer o limite máximo de 30 horas semanais e 6 dias da semana para a classe. Isso se dá por conta da não atribuição da carga horária para o exercício da profissão, o que resulta em jornadas de trabalho desgastantes para os enfermeiros.
Mauro Fonseca ainda destacou que o movimento critica o sucateamento da profissão:
“A enfermagem é uma profissão que está precarizada o setor privado ainda mais que o setor público. Nós estamos tendo uma profissão cada dia mais adoecida, com a maior sobrecarga emocional. É muito serviço e sem as condições adequadas, como número de profissionais e equipamentos”. Disse Sr. Mauro.
