Foram realizaram diligências nos municípios de Barão de Cocais, Brumadinho, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itatiaiuçu, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto e Sabará. Já foram feitas 345 fiscalizações de janeiro e setembro em barragens.
Minas ainda tem 44 barragens alteadas pelo método a montante, como as que romperam em Mariana e Brumadinho .
Porém desde a publicação da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, dez estruturas já foram descaracterizadas, nos termos da legislação ambiental vigente e outras duas estão em processo final de descaracterização, segundo a Feam.
Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades no uso de recursos hídricos, ( água) decorrentes de obras de desassoreamento de um curso d’água nas proximidades da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) Forquilhas, em Itabirito.
De acordo com informações enviadas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para o jornal O Espeto o período com maior concentração de chuvas ocorre entre os meses de novembro e fevereiro. Além de operações preventivas, governo estadual mantém monitoramento contínuo das estruturas existentes em Minas
O Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) concluiu, nesta sexta-feira
(21/10), a 4ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização
de Barragens. A ação conjunta do Governo de Minas promoveu, durante
toda a semana (17 a 21/10), vistorias em 15 barragens de rejeitos e cinco
estruturas de contenção à jusante localizadas em 11 municípios. O objetivo
foi verificar o estado de conservação, segurança e estabilidade das
estruturas para o próximo período chuvoso.
Além dos fiscais da SEMAD e representantes do Núcleo de Gestão de Barragens
(Nubar), da FEAM, a operação preventiva contou também com a participação
da Polícia Militar, Bombeiros e Coordenadoria de Defesa Civil de Minas,
Ministério Público e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Municipal ( Compdecs)
“O objetivo central da ação consiste na análise multidisciplinar das
estruturas, troca de experiência entre os órgãos e reconhecimento da real
situação das estruturas para o período chuvoso, fortalecendo as ações de
vigilância sobre os empreendedores responsáveis pelas barragens e fazendo
cumprir a legislação ambiental”, explica o superintendente de Fiscalização da
Semad, Gustavo Endrigo.
Resultados
Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades no uso de recursos
hídricos, decorrentes de obras de desassoreamento de um curso d’água nas
proximidades da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) Forquilhas, em
Itabirito.
A intervenção
elevou a turbidez de um córrego próximo ao local e a empresa recebeu uma
advertência para regularizar a situação e restabelecer as condições do corpo
hídrico. A empresa responsável pela estrutura foi notificada e terá prazo de 90
dias para realizar as adequações necessárias.
Ao longo dos cinco dias de operação, quatro equipes multidisciplinares formadas
por representantes de todos os órgãos envolvidos na ação, realizaram
diligências nos municípios de Barão de Cocais, Brumadinho, Congonhas, Igarapé,
Itabira, Itabirito, Itatiaiuçu, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto e Sabará.
“Buscamos avaliar as condições de operação das estruturas, a integridade do
sistema de drenagem e a maturidade operacional da empresa para lidar com
situações adversas que podem surgir durante o período chuvoso”, conta o gerente
de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Feam, Roberto
Gomes.
As quatro operações preventivas promovidas pelo Governo de Minas somam-se às
345 fiscalizações de rotina promovidas pela Feam entre os meses de janeiro e
setembro de 2022. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a
estação chuvosa em Minas Gerais ocorre entre os meses de novembro e fevereiro.
Gestão de barragens
Além das fiscalizações de rotina e operações preventivas promovidas em caráter
extraordinário, a Feam mantém, durante todo o ano, o Programa de Gestão de
Barragens de Rejeitos e Resíduos.
A iniciativa tem
como objetivo reduzir o risco de danos ambientais decorrentes de acidentes, por
meio do cadastro e monitoramento contínuo das estruturas existentes no estado e
consequente auditoria periódica de segurança realizada sob supervisão do órgão
ambiental.
“Demandamos dos empreendedores responsáveis por barragens em nível de
emergência e em processo de descaracterização planos preparatórios específicos
para o período chuvoso, nos quais devem ser descritas as ações previstas
para mitigar riscos derivados de eventuais índices pluviométricos elevados”,
acrescenta o gerente da Feam.
Minas Gerais conta, atualmente, com 44 barragens alteadas pelo método a
montante. Desde a publicação da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama
Nunca Mais, dez estruturas já foram descaracterizadas, nos termos da legislação
ambiental vigente e outras duas estão em processo final de descaracterização,
segundo a Feam.
Fotos (coletiva): Cristiano Machado / Imprensa MG
Fotos (barragens): Feam / Divulgação
