Cobrança de altos valores nas contas de água causaram manifestações e protestos contra a SANEOURO, culminado com invasão da Prefeitura sendo necessário uso de força para retirar manifestantes no mês de setembro.
“Os protestos são legítimos, mas não resolvem nada” disse o presidente da Associação de Moradores do Jardim Itacolomi, Marcos Gomes, que destaca a legitimidade dos protestos, mas crê na necessidade de outras formas de se resolver o problema.
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“Apesar das vozes que desejam manter a população sem serviços básicos de saneamento de qualidade, em respeito às famílias ouro-pretanas, continuaremos trabalhando e mantendo os investimentos programados e os mais de 220 empregos gerados”, afirma a Saneouro em nota ao jornal O ESPETO.
Prefeitura de Ouro Preto afirma que solicitará a rescisão do contrato com a Saneouro.
Ministério Público concluiu que não há quaisquer indícios de irregularidade ou ilegalidade que motive juridicamente a anulação do contrato de concessão vencido pela empresa SANEOURO.
Leia matéria completa abaixo escrita pelos jornalistas João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani.
Por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
O ex-vereador Geraldo Mendes (PT), que foi a favor da instalação da Saneouro em Ouro Preto, afirma que a cobrança pelo consumo de água está mexendo com a cultura popular, visto que as pessoas nunca tiveram que pagar pelo consumo.
Desde que começou a operar em Ouro Preto, em janeiro de 2020, a Saneouro é alvo de protestos por parte da população. Esses protestos se intensificaram no último mês, com cerca de 400 moradores da cidade indo protestar em frente ao prédio da prefeitura.
As manifestações do povo ouro-pretano contra a empresa vão desde reclamações pela falta d’água até atos de insatisfação pelos valores cobrados pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. As manifestações realizadas no último mês de outubro foram motivadas pelos preços nas contas, que em alguns casos chegaram até a R$ 1.400,00 para pessoas físicas. Claro que a medição alta no consumo pode ter vários fatores, até vazamentos, porém queimar a conta e culpar a SANEOURO não vai resolver !
Quando o serviço de abastecimento e saneamento era realizado pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), não havia taxação obrigatória para os moradores, sendo a cobrança pelo serviço de abastecimento e saneamento uma novidade na cidade.
O ex-vereador Geraldo Mendes (PT), que foi a favor da instalação da Saneouro em Ouro Preto, afirma que a cobrança pelo consumo de água está mexendo com a cultura popular, visto que as pessoas nunca tiveram que pagar pelo consumo.
Em relação aos protestos, o ex-vereador afirma defender toda forma de manifestação popular, mas afirma que a população foi induzida a odiar a empresa. “Entendo que as lideranças se equivocaram no mote das manifestações. Radicalizaram com o “Fora Saneouro”, poderiam ter começado a cobrar uma tarifa justa e a correta e enérgica fiscalização dos serviços da Saneouro. As manifestações levaram a população a odiar a Saneouro, e isso não ajuda na resolução do problema”.
Para Geraldo Mendes (PT), a empresa tem falhado na interlocução com a população e nas tratativas com os representantes dos bairros, e que é preciso informar a população sobre o uso adequado da água. O vereador informa acreditar que a cobrança pelo consumo de água deve ser feita na cidade, independentemente de qual empresa realize o serviço.
Apesar desses problemas, o vereador afirma que há aspectos positivos na atuação da Saneouro na cidade, principalmente em relação à troca de boa parte das tubulações do município, o que evitou o desperdício de água. Por outro lado, lembra que não houve melhora nos serviços de coleta de esgoto prestados, e que a cobrança por um serviço que não é feito, gera insatisfação na população.
O presidente da Associação de Moradores do Jardim Itacolomi, Marcos Gomes, também destaca a legitimidade dos protestos, mas crê na necessidade de outras formas de se resolver o problema. “Os protestos são legítimos, mas não resolve nada, pois é pura narrativa política. Entendo que a empresa deveria procurar os representantes de bairros e fazer acordos pontuais”, disse.
Gomes destaca que os valores cobrados pela Saneouro são um incômodo para a população por serem muito altos e acredita que a adoção de uma taxa mínima poderia combater a inadimplência. Por outro lado, lembra que os maiores problemas em relação ao serviço prestado pela empresa são a falta d’água durante o período de estiagem e a falta de um serviço de saneamento e coleta de esgoto eficiente.
A Saneouro informou que está à disposição para a construção de um diálogo assertivo na busca de uma solução duradoura definitiva. “Apesar das vozes que desejam manter a população sem serviços básicos de saneamento de qualidade, em respeito às famílias ouro-pretanas, continuaremos trabalhando e mantendo os investimentos programados pela Saneouro e todos os mais de 220 empregos gerados”, afirma a empresa em nota.
Em relação aos valores cobrados, a empresa informou que é importante que o cliente esteja atento ao volume de água consumido, pois o valor total da sua fatura está relacionado ao seu consumo. “Se o cliente perceber que o consumo está acima do recomendado, a Saneouro disponibiliza uma equipe técnica para vistoriar e orientar os clientes”.
O Prefeito de Ouro Preto Sr. Ângelo Oswaldo disse à imprensa na ocasião do protesto que terminou em repressão policial na Prefeitura dia 18 de outubro, que a discordância com o consumo cobrado pela SANEOURO deve ser feita nos órgãos responsáveis, para que assim seja verificado o fato. Disse também que medidas jurídicas estavam sendo tomadas no tocando a SANEOURO. Veja trecho da nota da Prefeitura de Ouro Preto do dia 20/10/2022 :
“A Prefeitura de Ouro Preto reafirma seu compromisso firmado na terça-feira, 18/10, durante a reunião da Câmara de Vereadores, de que solicitará a rescisão do contrato com a Saneouro e convida a todos a serenarem os ânimos e a unir esforços para alcançar um objetivo que é comum. Divisões não ajudam nossa cidade a solucionar um problema herdado do governo anterior nem muito menos a vencer essa difícil batalha em favor do serviço público de saneamento básico.” Fim da nota.
Importante lembrar que o Ministério Público de Minas em 20 de setembro de 2022 recomendou o arquivamento da investigação sobre possíveis irregularidades no processo licitatório de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ouro Preto concluindo que não há quaisquer indícios de irregularidade ou ilegalidade que motive juridicamente a anulação do contrato de concessão vencido pela empresa SANEOURO.
Enquanto nada modifica o atual cenário contas chegam, e as reclamações aumentam, como conta Sr. Célio Eduardo Mendes de Souza, morador da Bauxita reclama que na sua casa são apenas duas pessoas e que não vai pagar R$ 449,00 de conta de água! Assim são centenas de casos de insatisfação em relação a medição, muitas vezes pode ser devido a vários fatores como outras casas numa pena dágua, vazamento interno, ou alguns consideram até alterações na medição devido a entrada de ar . São muitas suposições que devem ser verificadas. Para isso deve-se reclamar nos locais apropriados. Porém, assim como o Sr. Célio que foi até o escritório da Saneouro informar que não pagará a conta, muitos outros também estão fazendo o mesmo.
E o futuro? O que acontecerá ?
Assim como na década de 1780 quando aconteceu a Inconfidência em Ouro Preto, inicialmente revolta contra a Derrama, cobrança de impostos atrasados sobre a produção de ouro, hoje a população ouropretana terá que enfrentar a realidade sobre a questão da SANEOURO. O tempo passa, as promessas não se concretizam e as contas de água chegam !
