O que dizer a respeito dos feriados nacionais? Não há nada melhor do que ter uma data livre para dar uma pausa no trabalho, aproveitar uma noite de bebedeira com os amigos, curtir a companhia da família ou simplesmente recarregar as baterias sozinho após uma semana exaustiva.
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Porém, essas datas especiais também são marcos celebratórios de algum evento importante na história do país, ou foram criadas para homenagear o nome de alguém que foi relevante para o desenvolvimento da nossa nação, cultura e até mesmo religiões. Mas qual foi a última vez que um feriado nacional foi decretado no Brasil?
No final de 2021, o Senado aprovou o projeto de lei que instituía a homenagem para a Irmã Dulce, beatificada em 2011 pelo Papa Bento XVI e canonizada em 2019 pelo Papa Francisco. Desde então, o dia 13 de agosto passou a ser conhecido como “Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres”, uma forma de homenageá-la por seus serviços em vida. A adoção do feriado, no entanto, fica por conta das leis municipais.
Feriados são datas especiais que existem desde a antiguidade. Há 4 mil anos, os povos da Babilônia foram responsáveis por instituir o primeiro dia do ano — que atualmente é o equivalente ao dia 15 de março em nosso calendário — como um dia livre de trabalho. Sendo assim, a data era a celebração de um novo ciclo para novos governos e habitantes.
Por outro lado, os romanos tinham vários feriados ligados à adoração de divindades que figuravam sua religiosidade, algo parecido com o que ocorria na Grécia. No Brasil, grande parte dos feriados está relacionado a datas históricas importantes. Porém, como um novo feriado é instaurado em nosso país?
De acordo com a legislação federal, cabe ao Estado criar os feriados nacionais, embora estados e municípios podem criar seus próprios feriados. Anualmente, o Governo Executivo Federal divulga, através de Portaria, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos. Para que essa data especial passe a vigorar, é preciso aprovação no Senado Federal e legitimação da proposta na Câmara dos Deputados.
Fonte: megacurioso.com.br
