Causa animal em Mariana: políticas públicas aliadas a ação de ONGs e clinicas veterinárias auxiliam na proteção dos animais através de ações como lares comunitários, campanhas de vacinação e castração, permitindo um aumento da qualidade de vida dos animais de rua que contam com SAMU Animal e Castramóvel. Mais de 1.200 animais foram adotados entre 2021 e 2022, devido a ações de ONGs e Poder Público, foram todos castrados, vacinados, vermifugados e microchipados. A Câmara de Mariana tem até uma Comissão Permanente de Proteção e Defesa do Animal que tem apresentado várias leis em prol dos animais. Por tudo isso Mariana é considerada referência em proteção aos animais. Leia a matéria produzida por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani e entenda mais.
Por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A Câmara de Mariana realizou audiência pública para construção de políticas públicas de proteção dos animais em 14 de abril de 2016, e muitas ações vem frutificando e Mariana tem se destacado pela implementação pelas leis e campanhas relacionadas à causa animal, ao cuidado com cães e gatos comunitários e de rua.
Dentre as medidas destacam-se a Lei nº 3.405/2021, que criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM) para captação de recursos através de doações, acordos, contratos, consórcios, convênios e termos de cooperação. Os valores obtidos pela regulamentação, são destinados a ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais, bem como permite medidas de controle populacional e de ações de prevenção de zoonoses.
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A lei nº 8/2021 versa sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em via pública de autoria do Vereador Ricardo Miranda.
A lei nº 3.409 estabelece os deveres, cuidados e penalidades que devem ser aplicados a quem praticar maus-tratos, abandono ou omissão de socorro aos animais domésticos. A lei é de autoria do vereador Juliano Duarte e prevê multa e até perda da guarda do animal.
Já a Lei 21/2022, instituiu o Abril Laranja, para representar o mês da prevenção à crueldade contra os animais. O Vereador Ricardo Miranda, militante da causa animal explicou que a cor Laranja é o símbolo da luta contra a crueldade que os animais sofrem diariamente em toda parte do mundo. “Muitas vezes tem pessoas que cometem algum tipo de maus tratos contra os animais por falta de conscientização e conhecimento, mas há outros casos que isto é feito de forma cruel por quem a pratica” disse. Vereador Ricardo ressaltou a importância do trabalho da Comissão Permanente de Proteção e Defesa do Animal da Câmara de Mariana. “As reuniões da comissão sempre são voltadas à conscientização, campanhas e cuidados que devemos ter com os animais”.
O recém empossado prefeito interino de Mariana Vereador Edson Agostinho de Castro, ( Leitão ) , aprovou dia 02 de janeiro de 2023, em seu primeiro dia de trabalho, a Lei nº183 dia 02 de autoria dos vereadores Ricardo Miranda e Juliano Duarte, que proíbe a soltura de fogos de artifício com sons de estampido, muito fortes, de modo que os animais, assim como idosos e pessoas do espectro autista, não sejam incomodados com o barulho. Ricardo Miranda salienta que autoridades começarão a fazer a fiscalização e as pessoas podem denunciar caso presenciem soltura de foguetes através dos números 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil).
O vereador Juliano Duarte, ex-prefeito interino de Mariana, entre o início de 2021 e junho de 2022, é militante da causa animal. Ele afirma que animais abandonados são também de responsabilidade da gestão municipal, por ser uma questão de saúde pública.
“Os cães também podem transmitir doenças, como a leishmaniose. Então, a gente visa essas políticas também para cuidar da saúde da nossa população”, disse.
Vereador Juliano Duarte lista alguns dos trabalhos realizados em Mariana nos últimos anos:
“Nós adquirimos o Samu Animal, um veículo que realiza o recolhimento de animais vítimas de maus tratos e em situação de abandono; adotamos as feiras quinzenais de adoção de animais, realizadas em praças públicas, com mais de 1.200 animais adotados entre 2021 e 2022, todos castrados, vacinados, vermifugados e microchipados”.
Entre 2021 e 2022, Mariana também adquiriu o “Castramóvel”, um serviço de castração totalmente gratuito que atende animais comunitários e pets de tutores do município.
Juliano conta que: “O Castramóvel foi levado a todos os distritos e bairros, com a castração totalmente gratuita. Além da castração, há também a realização de palestras para explicar a importância e os benefícios da castração para os animais”.
Outras ações desenvolvidas em Mariana foram a vacinação gratuita, a criação do Dia Nacional dos Animais, a aquisição de lares comunitários para os animais de rua e o investimento no Centro de Acolhimento de Animais.
O vereador Juliano avalia a importância dessas medidas:
“As políticas públicas são para a melhoria da qualidade de vida dos animais, para conscientizar e mostrar para as pessoas que existem leis e que eles têm direitos de viver em sociedade. É muito importante conscientizar as pessoas que não se pode abandonar, que é preciso realizar a castração.”
Luciana Salles, representante do Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais de Ouro Preto e Mariana (ONG IDDA), lembra que é preciso castrar e vacinar os animais domésticos, comunitários e de rua, como forma de evitar o abandono e a superpopulação de animais nas ruas:
“Todos os animais precisam ter essa garantia de bem-estar, a vacinação evita várias zoonoses, o que tem impacto também na saúde humana; a castração é primordial para qualquer cão ou gato, pois além de fazer o controle reprodutivo de animais, previne várias doenças”.
Segundo Luciana Salles o papel das ONGs voltadas para a causa animal são importantes para lutar pela garantia de direitos e por buscar políticas públicas para os animais, além de combater os maus tratos e o abandono.
A ONG IDDA é uma organização sem fins lucrativos criada em 2013, nasceu como um projeto que prometeria mudar o rumo da causa animal na região dos Inconfidentes.
Em 2020, a IDDA desenvolveu junto aos moradores e poder público de Mariana ações que deram origem a ONG “Cãodomínio”, que implantou “casinhas” em praças e locais públicos para abrigar animais comunitários e também faz ações de adoção, resgate e entrega certificados aos protetores dos animais, atividade que envolve adultos e crianças !
Apesar da importância das ONGs, o professor e administrador do site “Animais São Anjos”, Erasmo de Oliveira, ativo na causa animal, destaca que é preciso pensar em alternativas para essas organizações. Uma das propostas de Erasmo são as terapias ocupacionais:
“Se a gente consegue colocar, por exemplo, 10 cachorros dentro de um presídio, para servir de terapia ocupacional para os presos, um vai ajudar o outro. Porque o cachorro tá preso na ONG, assim, ele vai compreender o ser humano que está preso na cadeia. Um vai ser amigo do outro”, disse.
O professor lembra que é preciso mudar a mentalidade das pessoas em relação aos animais:
“O animal é considerado um objeto. É preciso pensar mais nos sentimentos dos animais, e não tratá-los como pedaços de pau ou brinquedo. O animal é um anjo, um remédio vivo. Ele só entra na sua vida para fazer o bem”, afirma o professor.
O site Animais São Anjos debate políticas públicas e diferentes temas relacionados à causa animal.
A Clínica veterinária Habitat de Mariana em parceria com o jornalista Marcelo Silva Camêlo desenvolve interessante trabalho publicando artigos de conscientização sobre os animais, meio ambiente, cuidados, leis, envolvendo saúde e sua relação com os animais e humanos, que são periodicamente publicados no site e jornal O Espeto e na imprensa regional, contribuindo para popularização do tema.
Por toda essa conjuntura Mariana caminha para se tornar referência nos direitos dos animais, ainda que existam, e sempre existirão, muitos desafios. Mas o principal está sendo feito, união de Poder Público, políticos, ONGs, empresas, pessoas, com o mesmo propósito de apoiar a causa animal.