Por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
No sábado, 04 de março de 2023, a Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL), primeira indígena eleita por Minas Gerais, veio a Ouro Preto para discutir pautas que envolvem a cidade.
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No encontro realizado na “Mina Du Veloso”, temas como a privatização da água pela Saneouro, a proteção dos povos indígenas do município e a desapropriação de terras para a mineração foram temas discutidos pela deputada.
A deputada destacou a importância de estar na cidade para debater esses temas: “Estamos aqui porque entendemos que temos várias situações internas a serem resolvidas”. Dentre as principais questões levantadas está a privatização da água em Ouro Preto.
Desde que chegou à Ouro Preto, no ano de 2020, a Saneouro tem sido muito criticada pela população. A principal reclamação que envolve a situação da água na cidade, são os preços cobrados pela empresa para prestar o serviço de abastecimento, valor considerado abusivo pelos moradores.
A moradora Marilda Dionísia afirma que há pessoas em Ouro Preto que não têm condições de pagar os preços impostos pela Saneouro e que a população precisa de apoio para garantir o acesso à água a todos.
“Ouro Preto tem uma população significativa abaixo da linha da pobreza, que não tem condição de se alimentar e precisa dessa água, pessoas pobres que estão inscritas em projetos sociais e recebem uma conta de R$400, R$600, R$800. O seu apoio é fundamental para que a gente garanta o direito à água”, disse.
A deputada afirma já ter denunciado ao Ministério Público as tarifas cobradas pela Saneouro, mas também diz que para mudar a situação é preciso que além da pressão popular sejam realizados trabalhos no Parlamento. “Temos agido de maneira coletiva e oficiamos juntamente ao Ministério Público as taxas absurdas da Saneouro em relação à questão da água. Nós entendemos que um lado da luta é a pressão popular, mas também tem que ter outra pressão do lado de cá [no Governo Federal”.
Outro assunto debatido no encontro com a deputada federal foi a proteção dos povos indígenas que residem no município. O estudante de História da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Danilo Borum-Kren, é indígena e destacou que é importante ter representações indígenas no Congresso Nacional.
Também presente no bate-papo, Iraci Soares, candidata a vereadora nas eleições de 2020, comentou sobre a necessidade de se proteger esses povos e de se criar políticas públicas para eles.
“Para ajudar esse pessoal, se for olhar bem, tem a Legislação Federal, mas na Legislação Federal não tem cotas para indígenas. Em concursos abertos da prefeitura, não tem cotas para indígenas. Nós precisamos lutar para chegar a isso, porque eles precisam de reconhecimento.”
A moradora do Morro São Sebastião, Marilda Dionísia, relatou à deputada o risco de desapropriação de casas no bairro por empresas mineradoras. “A gente tá passando por esse momento de avanço da mineração predatória. A gente tem o complexo da Serra de Ouro Preto que é um complexo histórico, que guarda a história dos nossos povos, são muitos sítios arqueológicos”, conta a moradora, com receio por conta dos complexos de minério regionais.
O ex-presidente do PSOL em Ouro Preto, Rick Campolim, destaca o histórico de mineração na cidade. “Localmente nós vivemos há mais de 300 anos sempre furtados, por coronéis e senhores e não dá mais para aguentar essa situação. A mineração está engolindo a cidade, já vem engolindo os distritos há muitas décadas e agora também a sede”, diz.
Conforme explicam os presentes no encontro, as empresas de mineração têm intenção de minerar desde o início da Serra do Funil, onde está localizada a estrada de ferro, passando pelo São Sebastião e chegando a Antônio Pereira. Ligando isso, há toda a serra que vai para Barão de Cocais e Catas Altas. Nos próximos anos, a região se vê frente ao desafio de conseguir barrar essas atividades, amarrando estratégias entre as comunidades.
Falando sobre a mineração, a deputada lembrou a necessidade de se olhar para a cidade de Ouro Preto: “Todo mundo trata da [mineração na] Serra do Curral, mas poucos olhares estão voltados para Ouro Preto, em que a mineração também avança”.
Suposto caso de racismo
Após cumprir a agenda na cidade de Ouro Preto, a deputada federal Célia Xabriabá denunciou um caso de racismo de que foi vítima em um restaurante na cidade. De acordo com a parlamentar, ela junto a duas assessoras, Sataré Mawé e Werymehe Pataxó, também indígenas, foram alvos de ofensas racistas de alguns turistas que estavam no local.
A deputada conta que ao chegarem ao restaurante ouviram homens em uma mesa questionando a presença dela e das assessoras ali, com a frase: “índio agora anda por aqui?”. Após o suposto crime de racismo, Xakriabá realizou o boletim de ocorrência junto à Polícia Militar.
