SAAE declara não poder intervir por considerar o local como área de
ocupação irregular, porém moradora afirma que paga IPTU !
Por: Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves
Na última segunda-feira, 27 de março de 2023, o Jornal O Espeto recebeu o contato de uma moradora da rua Girassol, Bairro Rosário, que alegou que no quintal de sua casa, passa um córrego de água e esgoto, que transborda em época de chuva.
De acordo com a moradora, há uma manilha da prefeitura dentro de seu quintal, e a água vinda dela está danificando a casa, provocando até mesmo rachaduras nas paredes.
“É um mau cheiro muito forte que dá ali e tem vezes que a gente quase não aguenta ficar dentro de casa, tem que ficar fechando as portas. Eu já fui na Secretaria de Obras, já liguei na ouvidoria, a Secretaria de Meio Ambiente veio aqui e fez ocorrência, a Defesa Civil também já esteve aqui e solicitou que saíssemos da casa… mas não temos condições de pagar aluguel”, desabafa.
A moradora explica que o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ofereceu R$ 300 para ajudar com o aluguel, porém, a família não tem condições de arcar com o restante do valor, caso se mudem. “Meu esposo está desempregado e somos nove pessoas em uma só casa. Ficamos com medo até desses casos recentes de dengue, porque a gente tem criança pequena.”
Há também uma encanação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a céu aberto na moradia, e todo o esgoto das casas que se encontram na parte superior do Bairro Rosário desce através dela e da manilha. A moradora relata que quando a família comprou a casa, não sabiam desses problemas. De acordo com ela, “a Secretaria de Obras já veio aqui e falou que a prefeitura não tem recurso, porque essa obra é grande. Eles têm esse projeto para depois, mas falaram que não tem um tempo determinado”.
O Jornal O Espeto entrou em contato com o SAAE Mariana, que após vistoria na residência e enviou a seguinte resposta:
“SAAE Mariana reconhece que a situação do imóvel da Rua Girassol, no bairro Rosário, necessita de uma atenção especial do poder público, pois trata-se de um local que recebe todo esgoto doméstico de residências que estão acima deste endereço, conforme foi constatado por uma equipe técnica que esteve no local. Entretanto, por se tratar de uma área de ocupação irregular o SAAE Mariana fica impossibilitado, por força de lei, de realizar os serviços de saneamento necessários para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram nesta região.” Afirma em nota o SAAE Mariana.
Quanto à alegação de que a casa está em local de ocupação irregular, a moradora constatou que paga IPTU por sua casa. “Se estão cobrando imposto, então é obrigação deles resolver isso. Eles largaram isso aqui. E o esgoto e essa manilha não estão na rua, estão dentro do quintal.”, afirma. Ela conta, também, que durante a visita, o SAAE disse que consertar a encanação não seria um problema, mas que a Manilha é da prefeitura. “Disseram que não vai adiantar fazerem o serviço deles se a manilha continuar jorrando água quando começar a chover, porque a própria água que sai dela vai arrancar a encanação.”
O Jornal O Espeto também entrou em contato com a Comunicação da Prefeitura de Mariana e com a Secretaria de Obras do município, porém, não obteve resposta até o momento.