Por: Por João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A mineradora Samarco realizou no início desta semana, segunda-feira (27/03/2023) e terça-feira (28) audiências públicas nas cidades de Mariana e Ouro Preto para discutir seu projeto de longo prazo de continuidade das operações. Atualmente, a empresa atua com 26% da sua capacidade produtiva, no evento foram discutidas medidas para que a operação alcance os 100%. A empresa explica que possui todas as licenças necessárias para operar, tendo obtido em 2019 a Licença Operacional Corretiva (LOC) em 2019, que permitiu a retomada gradual de nossas operações, em dezembro de 2020.
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A Samarco afirma se preparar para alcançar 100% da sua capacidade produtiva até 2028, mas que para isso, é necessária a construção de novas estruturas e o aumento da área de lavra, que fazem parte deste novo processo de licenciamento, iniciado no segundo semestre de 2022. De acordo com o gerente de engenharia da Samarco, Sr. Roberto Lúcio, as audiências foram realizadas para apresentar à população detalhes do projeto a longo prazo e a forma como ele impacta as comunidades locais. O gerente destaca que a empresa busca um novo modo de fazer mineração.
“Desde a retomada das operações (após o rompimento da barragem de Fundão), a Samarco busca fazer uma mineração diferente, a fim de incorporar novas tecnologias, estar mais próxima às comunidades, uma mineração mais segura e sustentável”, diz. Ele ainda lembra que o projeto a longo prazo deve seguir a forma com que a empresa opera desde 2020, sem a utilização de barragens, com a filtragem de rejeitos e a disposição de cavas confinadas, que é um método mais seguro.
O projeto prevê novas áreas de lavra, disposição de rejeitos na cava Alegria Sul 2, duas novas pilhas de rejeito e estéril, bem como seus sistemas de transportes e estruturas de apoio (canteiro de obras, escritórios administrativos, acessos, entre outros). Prevê ainda a ampliação do atual Sistema de Disposição de Estéril e Rejeitos Alegria Sul e a implantação de uma nova planta de filtragem.
Em relação ao aumento da área de lavra para a retomada das operações da Samarco, o gerente de engenharia explica que não haverá novos impactos ambientais, pois tratam-se de áreas que já pertencem à Samarco. “As áreas de lavra que são objeto do licenciamento, são de áreas já antropizadas, sendo as mesmas áreas atualmente lavradas pela Samarco. Então, não se prevê novos impactos”.
Além de representantes da Samarco, a audiência realizada no Auditório I do Colégio Providência contou com a presença de membros da sociedade civil, do legislativo marianense e de entidades de Mariana e Ouro Preto que falaram sobre o projeto.O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM), Amarildo Pereira, afirma considerar a medida relevante para o desenvolvimento do município.
“Um projeto deste porte é importante para desenvolver e aumentar as potencialidades da nossa região. Vemos nessa volta da Samarco, a oportunidade de mais empregos, mais oportunidades para o empresariado e para a população”, afirma.
O atual Subsecretário de Saneamento Básico, Dr. Israel Quirino, representando o município de Mariana, diz ser favorável ao projeto a longo prazo da Samarco, mas chamou a atenção para a necessidade de se diversificar a economia local: “A mineração é nosso negócio essencial. Entendemos que a receita gerada por ela é importante (80% do PIB, a ciências nos deu uma mineração mais segura, mas precisamos de projetos que sejam perenes, pois sabemos que o futuro da mineração vai se encerrar logo.” Críticas Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, 28 de março de 2023, membros da sociedade civil se inscreveram para poderem emitir suas opiniões sobre o projeto desenvolvido pela Samarco. Neste momento, muitas críticas à conduta da mineradora surgiram.
Representando a Câmara Municipal de Mariana, o vereador Manoel Douglas (PV) , listou alguns pedidos que devem ser condicionados ao licenciamento para a operação da empresa. “Vou falar dos pedidos que gostaríamos que fossem condicionados a esse licenciamento: um deles seria a duplicação da rodovia 040 até Ponte Nova; a duplicação da 262, o tratamento de água e esgoto de Ouro Preto; também, a criação de alojamentos regulares e a reparação total de todos os atingidos. Todo marianense foi atingido e a Samarco não pode fugir da responsabilidade”, declara o parlamentar.
Também presente no evento, o ex-prefeito de Mariana e proprietário da Companhia Mina da Passagem, Roberto Rodrigues, chamou à atenção para os impactos sociais da atividade da Samarco. “Ninguém aqui discute que a mineração é boa para Mariana, mas ela precisa ser bem feita.
A Samarco subestimar o crescimento populacional é justamente a causa para o caos que Mariana vive. Temos uma demanda exagerada por educação, por saúde, por transporte”O ex-prefeito ainda disse que a empresa precisa reduzir os impactos causados nos 45 anos em que opera na cidade. “O caos urbano é negado pela Samarco. Mariana não está do jeito que está por ser agrária. É consequência da expansão da mineração, da vinda de pessoas de fora e que ficaram. A Samarco precisa mitigar o que causou em 45 anos”, explana.
