Por: Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves
Ocorreram na última terça-feira, dia 28 de março de 2023, duas assembléias coordenadas pelo Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Ouro Preto e Região (SETHOP).
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Os eventos aconteceram no Campus Morro do Cruzeiro da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com o objetivo de discutir a situação de dois grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas da universidade. A primeira assembleia contou com funcionários da recepção. No total foram 53 trabalhadores prejudicados.
O Diretor-Presidente do SETHOP, Sr. Octaviano Mendes, explicou que as empresas contratadas costumam seguir a convenção da UFOP de piso salarial e benefícios, mas recentemente, a empresa Top Service resolveu seguir uma outra convenção coletiva.
“Isso veio com prejuízo para os trabalhadores, houve uma diminuição de salário de em torno de R$ 500, e um aumento de carga horária, de 40 para 44 horas semanais. Também houve redução de benefícios como vale-alimentação, que em relação ao valor anterior, diminuiu por volta de R$ 100.” afirmou.
Durante o encontro, foram propostas maneiras de recorrer à Justiça para que haja restituição. Para isso, era necessária a realização de uma assembleia e a aprovação dos participantes.
A decisão final foi aprovada de forma unânime pelos trabalhadores presentes, e assim o SETHOP entrará com uma reclamação junto ao Ministério Público do Trabalho.
Sra. Renata de Jesus, encarregada de representar os funcionários durante os encontros, explica que eles são uma tentativa de reivindicação por parte dos funcionários.
“Não tem nada de tumulto nem greve, eles estão procurando o direito deles.”
Sra. Luiz Carlos, um dos trabalhadores que está à frente no processo de reivindicação, diz que o baque financeiro foi muito grande para todos.
“Aumentam nosso tempo de trabalho e diminuem nosso salário?
É uma coisa incoerente para nós”, desabafa. De acordo com o funcionário, ninguém foi contactado em momento algum a respeito das mudanças, tendo apenas que aceitá-las.
A segunda assembleia realizada discutiu um processo antigo, iniciado em 2017, envolvendo a empresa Administração e Terceirização de Mão de Obra (Adserte) e o fundo de garantia trabalhista. Sr.
Octaviano Mendes relata que o sindicato venceu a causa para que esses valores fossem liberados, porém, com um desconto de 15% naquilo que estava proposto anteriormente. “Para isso, também organizamos uma assembleia para apresentar a situação aos funcionários que aprovaram a resolução de receber com desconto.”
De acordo com o advogado Dr. Bladimiro Alexandre Ribeiro, resta o pagamento ser realizado pelo Governo Federal, e o desconto de 15% nos valores se dá por uma possível redução do tempo de espera na fila de precatórios.
O advogado explica que apesar de ser uma causa envolvendo a Adserte, quem assume a dívida é a UFOP. Isso ocorreu pois a empresa foi à falência, e assim, a obrigação de restituir os funcionários é da universidade e do Governo Federal.
Durante o evento, também foi anunciada a parceria entre o SETHOP e a Clínica Vila Rica, localizada na Rua Benedito Valadares, n° 147, Bairro Pilar, Centro de Ouro Preto. “Estou honrado por ser escolhido como o ortopedista de referência para Sethop.
A todos que fazem parte do sindicato, quero agradecer pela indicação para proporcionar um atendimento diferenciado àqueles que precisarem, colocando a Clínica Vila Rica à disposição para todos os que fazem parte desse convênio”, diz Dr. Wilson Fernando de Oliveira Pena, médico com especialização em Ortopedia e Traumatologia.
De acordo com Sr. Octaviano Mendes, cabe agora aos poderes judiciários e à Adserte a liberação dos valores. Será realizada uma audiência no dia 14 de abril, na tentativa de consolidar essa oferta de acordo.
O advogado Dr. Bladimiro Alexandre relata que no dia 15, já será possível informar aos funcionários o que foi decidido.