O deputado estadual Thiago Cota (PDT) também se posicionou contra a cobrança do pedágio.
O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) conduziu uma audiência pública nesta terça-feira, 13/06/2023, para discutir a privatização de rodovias pelo governo do estado de Minas Gerais. O projeto em questão abrange a concessão de 190,3 km da BR-356, entre Nova Lima e Ouro Preto, incluindo também as MGs 262 e 329.
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A reunião, promovida pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, revelou a insatisfação de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças dos 11 municípios afetados pelo Lote 7 do Programa de Concessões Rodoviárias. Lideranças de Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Ponte Nova e Rio Casca estiveram presentes na audiência, assim como representantes das cidades abrangidas pelo Lote 7: Nova Lima, Rio Acima, Barra Longa, Piedade de Ponte Nova e Urucânia.
Durante o encontro, documentos do governo estadual revelaram a existência de quatro pedágios ao longo dos 190,3 km da rodovia, com taxas de R$ 14,51 em Nova Lima, R$ 11,71 em Ouro Preto, R$ 11,24 em Acaiaca e R$ 6,58 em Ponte Nova. Dessa forma, o motorista que percorrer todo o trajeto de Belo Horizonte até Rio Casca terá um custo total de R$ 44,04.
Com base em estimativas locais, Leleco Pimentel ressaltou que mais de 10 mil veículos trafegam diariamente de Belo Horizonte até Itabirito, gerando uma receita de R$ 147 mil por dia apenas nesse trecho. Como contrapartida pela concessão de 30 anos, a empresa vencedora será responsável por oferecer viaturas, ambulâncias, capina das margens e construção das praças de pedágio em um prazo de seis meses.
No entanto, o deputado destacou a arrecadação expressiva e os altos custos para os usuários em um trecho relativamente curto, além das previsões de melhorias limitadas. O parlamentar afirmou que a cobrança de pedágio interessa às mineradoras, que seriam as principais beneficiárias.
Ele criticou a influência da indústria mineradora na definição do traçado das rodovias e ressaltou que a população terá que pagar até R$ 44 para utilizá-las. Por conta da tentativa de privatização, o parlamentar defende que a BR-356 seja retirada do Governo Federal.
Durante a audiência, Luizinho (PT) expressou sua insatisfação com o governador Romeu Zema (Novo), alegando que ele não demonstra consideração pelo estado ao não tratar adequadamente dos problemas das estradas mineiras. Luizinho também expressou preocupação com a possibilidade de grandes fundos de investimento conquistarem as concessões e lucrarem antes do prazo estabelecido nos contratos.
O deputado estadual Thiago Cota (PDT) também se posicionou contra a cobrança do pedágio. “Quando falamos para a nossa região, não estamos pedagiando só quem vem para Belo Horizonte, mas também a saúde e a educação”, diz. O parlamentar afirma que a concessão da BR-356 é um preço alto para todos, pois nela ocorre o transporte de pacientes que buscam tratamento na capital, de estudantes de escolas de ensino básico e universidades, além do transporte de alimentos.
A coordenadora de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernanda Gonçalves, informou que o valor dos pedágios ainda não está definido. Ela destacou que houve pedidos de alteração dos valores após a consulta pública e que eles serão revisados.
A privatização da BR-356 gerou um intenso debate e levantou questões sobre os impactos para as comunidades locais, o papel das mineradoras e a viabilidade financeira do projeto. A insatisfação dos representantes políticos e a preocupação com os interesses das empresas privadas marcam esse processo de concessão de rodovias em Minas Gerais.
