Na manhã deste sábado, 1 de julho de 2023, foi realizada no Centro de Convenções de Mariana uma consulta pública para trazer esclarecimentos sobre a implantação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O encontro teve como objetivo apresentar a comissão responsável e o Plano de Trabalho para implementação da lei, além de destacar a importância da cultura e das artes para a região.
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Diversas personalidades estiveram presentes, incluindo o Secretário de Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, Cristiano Vilas Boas, o vereador Zezinho Salete (MDB), o Procurador Municipal Juliano Barbosa, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Danilo Assis, e a integrante da Comissão do Estado de implantação da LPG, Carla Lisboa. Também compareceram ao evento artistas locais, como Rodrigo Sales, de Ouro Preto, que compartilhou sua experiência com a lei na cidade vizinha.
Durante o evento, o Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Cristiano Vilas Boas, ressaltou a rapidez no repasse dos recursos: “Após a submissão do plano, a média de tempo para recebermos o valor de 555 mil reais do governo federal é de apenas 10 dias. Esse recurso será um importante investimento para fortalecer a cultura local”.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Danilo Assis, enfatizou a relevância da economia criativa para a população do município: “Esse é um momento importante para conhecer e aprender sobre a aplicabilidade da lei. A economia criativa de Mariana é fundamental e deixa legados significativos para nossa comunidade”.
A lei determina que 70% do valor recebido pelo município seja direcionado para produções audiovisuais, enquanto os outros 30% devem ser destinados a outras áreas da arte e da cultura. Para incentivar a participação dos artistas locais, a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer planeja abrir um cadastramento para artistas em julho, que estará aberto até o final do ano, permitindo que eles possam se apresentar em eventos realizados na cidade.
A representante da Amuleto Produções e integrante da Comissão de Implantação da LPG Carla Lisboa explicou que a lei deve promover o protagonismo das minorias, reservando 20% das vagas para pessoas pretas e 10% para indígenas. Caso não haja inscrições de indígenas, a porcentagem destinada a pessoas negras será de 30%.
O município de Mariana tem até o dia 11 de julho para enviar o plano de cultura e receber a verba destinada pela lei. Esse recurso financeiro é uma oportunidade para fomentar as atividades culturais e promover o desenvolvimento da região.
Rodrigo Sales, artista de Ouro Preto, compartilhou sua experiência com a LPG na cidade vizinha: “Fomos em busca dos 12 distritos e demais localidades de Ouro Preto, ouvindo toda a classe artística para elaborar o plano de cultura. Ainda estamos finalizando, mas acreditamos no potencial transformador desta lei”. Para Sales, é preciso aproveitar esse momento em que a cultura está tendo voz para promover o seu desenvolvimento.
Durante a consulta pública, produtores e artistas de Mariana destacaram a importância do envolvimento da classe para o sucesso da LGP. Lu Trevisan, proprietária da produtora de conteúdo audiovisual Dragão Fantástico, ressaltou a importância de dar voz aos artistas: “Precisamos ouvir as pessoas para tomar decisões sobre a Lei Paulo Gustavo. A participação ativa dos artistas é essencial”.
A artesã e integrante da comissão de Mariana para o andamento da LPG, Vera Joly, destacou a necessidade de engajamento dos artistas. Mo Maie, compositora e cantora, também enfatizou a importância da cooperação entre os artistas para o sucesso da LPG: “A classe artística de Mariana está dividida, mas para fazer a lei funcionar, precisamos cooperar. Devemos criar redes de apoio mútuo para avançar em direção ao progresso”.
Presente no evento, o vereador Manoel Douglas (PV) também esteve presente no evento e reafirmou o compromisso do legislativo em ouvir a classe artística e buscar os recursos necessários para impulsionar a cultura e as artes no município. Com a implantação da Lei Paulo Gustavo, Mariana espera fortalecer sua cena cultural, promover o acesso à arte e valorizar a diversidade cultural presente na região. A expectativa é que essa iniciativa traga benefícios duradouros para a população e abra novas oportunidades para os artistas locais.
