O Governo de Minas Gerais anuncia mais um projeto de remição de pena por leitura com a inauguração de uma Caixa-Estante no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim (Ceresp). O equipamento chegou na unidade prisional nesta sexta-feira (28/07), com cerca de 100 livros previamente selecionados, marcando a parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), por meio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Ceresp-Betim.
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A iniciativa integra o Programa Minas Literária e permitirá que pessoas privadas de liberdade tenham acesso a diversos títulos, de estilos literários variados. Após terminar a leitura, o indivíduo privado de liberdade deverá escrever um relatório sobre a obra e entregá-lo à Vara de Execuções Penais, que avaliará o documento. Cada relatório aceito retira quatro dias da pena. Os custodiados podem ler quantos livros quiserem, mas, para a remição de pena, são considerados no máximo 12 títulos por ano – ou seja, no máximo 48 dias remidos.
“Com esta iniciativa, o Minas Literária torna-se uma poderosa ferramenta de transformação social, ao proporcionar às pessoas privadas de liberdade um estímulo à busca pelo conhecimento e do aprimoramento pessoal. Acreditamos que a leitura é capaz de construir novas perspectivas e ampliar as condições para reconstrução de suas vidas, e colabora para a criação de um ambiente propício para um comportamento mais respeitoso e consciente. Esses são fatores cruciais para a redução da reincidência criminal, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura”, declarou o Diretor do Livro Leitura, Literatura e Bibliotecas, Lucas Amorim.
Em evento fechado, a inauguração da Caixa-Estante contou com o espetáculo “Ode à Esperança”, apresentado pela narradora de histórias Aline Cântia e pelo músico Chicó do Céu. O show reuniu contos e canções versando sobre esperança, em um convite de escuta e de celebração da palavra viva e pulsante.
“Além de propiciar a remição de pena pela leitura, o projeto Caixa-Estante implementado no Ceresp-Betim é uma incrível oportunidade para os reeducandos conhecerem histórias e mergulharem na imaginação através dos livros e, assim, terem a possibilidade de construir uma nova realidade com o aprendizado adquirido”, declarou a Superintendente de Humanização do Atendimento do Ceresp-Betim, Ana Paula de Almeida Vieira, que esteve no evento representando também o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado de Andrade.
A remição de pena por leitura foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, por entender que a educação é um meio eficaz para a ressocialização do indivíduo privado de liberdade. As atividades de leitura e produção dos relatórios, nas unidades prisionais, possibilitam a reflexão, expressão e exercício criativo dos participantes, trazendo benefícios não apenas para os detentos, mas para toda a sociedade.
Foto: Divulgação/Ceresp-Betim
