Lançamento de livro sobre Proteção ao Patrimônio Arqueológico Brasileiro acontece em Ouro Preto

Obra de autoria do Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda discute a preservação dos monumentos arqueológicos do país.

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O prefeito de Ouro Preto Sr. Ângelo Oswaldo falou sobre a atuação do autor na defesa e preservação do patrimônio e enfatizou a contribuição do livro para disseminar o conhecimento sobre o tema.

Por Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves

No último sábado, 13 de agosto de 2023, o Anexo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto recebeu o lançamento do livro “Lei de Proteção ao Patrimônio Arqueológico Brasileiro Comentada”, de autoria do Doutor Marcos Paulo de Souza Miranda, reuniu autoridades.

O evento reuniu pesquisadores, acadêmicos e interessados no tema, evidenciando a importância da preservação e valorização do patrimônio arqueológico nacional.

A obra oferece uma análise profunda da Lei nº 3.924/1961, norma que versa sobre a proteção dos monumentos arqueológicos e pré-históricos brasileiros.

O autor, Dr. Marcos Paulo, conduz o leitor por uma jornada que explora os antecedentes históricos que deram origem à legislação, discute seu trâmite no Congresso Nacional e, em seguida, explora detalhadamente os princípios jurídicos que regem a proteção do patrimônio arqueológico no país. Além disso, a obra comenta cada dispositivo da lei, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.

A abordagem do autor estabelece conexões entre a Lei nº 3.924/61 e outras normas relevantes, como a Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Minas, Lei de Crimes Ambientais e regulamentações ligadas ao licenciamento arqueológico e ambiental no Brasil. O livro também apresenta precedentes jurisprudenciais relevantes sobre a proteção do patrimônio arqueológico.

Durante o lançamento, o Dr. Marcos Paulo destacou a importância de sensibilizar as pessoas e as autoridades sobre a relevância do patrimônio arqueológico. Ele ressaltou que, muitas vezes, esses vestígios estão subterrâneos ou parcialmente ocultos, mas sua valorização é fundamental para compreender a história do Brasil, desde os vestígios dos primeiros habitantes até as ruínas de antigas povoações indígenas.

“O patrimônio arqueológico é uma vertente do patrimônio cultural que é extremamente importante para o Brasil, especialmente para Minas Gerais. No entanto, é pouco conhecido e explorado. Nosso objetivo é divulgar a Lei de Proteção ao Patrimônio Arqueológico de 1961 e despertar a atenção das autoridades e cidadãos para valorizarem essa vertente do patrimônio cultural”, ressaltou Dr. Marcos Paulo.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o prefeito Ângelo Oswaldo, que destacou a relevância do patrimônio cultural e arqueológico para a região. O prefeito ressaltou a atuação do autor na defesa e preservação do patrimônio e enfatizou a contribuição do livro para disseminar o conhecimento sobre o tema.

O público-alvo da obra é abrangente, incluindo advogados, arqueólogos, consultores, historiadores, peritos e técnicos envolvidos nas áreas de patrimônio cultural, licenciamento ambiental e arqueológico.

Ao final do lançamento, exemplares do livro estavam disponíveis para venda no local, em canais de internet e na Editora Conhecimento, em Belo Horizonte.

Sobre o autor :
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001. Foi coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais entre 2006-2016. Coordenador do CAOCRIM – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar desde dezembro de 2020. Membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (maio de 2021 a maio de 2022). Possui graduação em Direito pela Faculdade Vianna Júnior em Juiz de Fora – MG (1999). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (2006). Curso de Extensão Nuevas tendencias en el derecho ambiental europeo Universidad de Alicante, Espanha (2008). Curso de “Alta Formación en Lucha Contra el Crimen Organizado: Inteligencia, Investigación y Internacionalización” – Universidad de Sevilla. Espanha. (2022). Curso de Extensão “Inteligência e sua importância no contexto do processo decisório” – Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência – ABEIC – 2023. Proferiu palestras sobre Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural nos seguintes países: Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, bem como nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Autor dos livros: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro (Del Rey, 2006), Lei do Tombamento Comentada (Del Rey, 2014) e Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro (3i, 2021). Professor de Direito do Patrimônio Cultural na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Coordenador do Caderno de Direito do Patrimônio Cultural da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e da Academia de Letras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro do International Council of Monuments and Sites – ICOMOS. Membro da Academia de Letras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Igreja do Morro Santana em Mariana

Judicialmente o promotor Dr. Marcos Paulo Miranda atuou em diversas ações em prol da preservação e difusão do patrimônio histórico arqueológico mineiro, como a volta da Igreja Santana do Morro para Mariana, intermediando o acordo no qual a prefeitura de Mariana assinou se obrigando a reconstruí-la no mesmo lugar de onde foi demolida por ordem do arcebispo Dom Oscar.

Tal acordo firmado em 2008 não foi cumprido pela prefeitura de Mariana e os 14 caminhões de peças sacra, entre sinos, imagens, altares, bancos, etc., estão em processo de arruinamento guardadas sem acompanhamento de especialista no centro inacabado de Convenções de Mariana.