Em 29 de novembro, celebramos o Dia Internacional da Onça-Pintada, data escolhida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o objetivo de sensibilizar as pessoas, em todo o mundo a respeito da importância de se proteger o maior felino das Américas. Nesse dia, celebramos, também, o Dia Nacional da Onça-Pintada, data oficializada por meio de Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 16 de outubro, de 2018, com o objetivo de divulgar a importância ecológica, cultural e econômica desse animal majestoso. A Portaria declarou, ainda, a onça-pintada como Símbolo Brasileiro da Conservação da Biodiversidade.
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A onça-pintada (Panthera onca), espécie de mamífero carnívoro, da família Felidae, gênero Panthera, de corpo robusto, musculoso, mandíbulas grandes e poderosas, conhecida por sua coloração amarelo-dourada e pintas pretas em formato de roseta, é o maior felino das Américas, e também o maior carnívoro. Podem ser encontrados indivíduos totalmente negros, mas esta é uma característica melânica da mesma espécie, pois, mesmo nesses indivíduos, as pintas podem ser visualizadas. Além disso, as manchas na pele das onças são únicas, como uma espécie de “impressão digital”, que nunca se repete, o que pode ajudar na identificação de cada indivíduo da espécie. Seu peso e tamanho podem variar: elas têm entre 65 e 135 quilos e seu comprimento pode ser de 1,7 a 2,4 metros. São animais de hábitos solitários, tendo maior atividade ao entardecer e à noite.
A onça-pintada é conhecida por diversos nomes: onça-preta, jaguar, yaguareté, canguçu, pintada, pinima, pinima-malha-larga e pixuna. Elas podem ser encontradas desde o México, até o norte da Argentina. O Brasil é o país das Américas com a maior população de onças-pintadas, podendo ser vistas em todos os biomas: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que ela é mais ameaçada. Elas se alimentam de animais silvestres como catetos, capivaras, jacarés, queixadas, veados e tatus. Da mesma forma que o leão, o tigre e o leopardo, a onça emite roncos muito fortes, chamados de esturro.
Infelizmente, quase metade da quantidade original das onças pintadas já se perdeu, devido às alterações ambientais provocadas por ações humanas, à caça predatória criminosa, tanto das onças, quanto de suas presas, que fazem parte de sua alimentação, desmatamentos, queimadas e consequente perda de habitats, o que deixa esses grandes felinos sob grave risco de extinção, considerando que as onças-pintadas necessitam de áreas extensas e com habitat de boa qualidade para sobreviver. As onças são alvo de caçadores desde o início da colonização das Américas, por inúmeros motivos: devido à caça recreativa; à caça social, representando símbolo de status e força àquele que for capaz de capturar o animal; e à caça econômica, para alimentar o comércio ilegal de peles. A caça é um crime ambiental, mas infelizmente ainda é praticada em todo o país.
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. (…)
A onça-pintada é classificada pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza) e pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como espécie vulnerável.
A onça-pintada é protegida por diversas unidades de conservação geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de contar com o Plano Nacional (PAN) de Conservação da Espécie.
Conheça o PAN – Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-Pintada https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/plano-de-acao-nacional-para-conservacao-da-onca-pintada/
Denuncie o tráfico de animais silvestres, o comércio ilegal, a caça e a pesca predatória às autoridades
Canais de denúncia:
Por telefone: contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima.
Consulte: https://www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/localize.html
ATENÇÃO: em caso de emergência, ligue no número: 190, da Polícia Militar.
Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/
Pelo celular: Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.
Fale com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
https://www.gov.br/ibama/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco#ouvidoria
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM SÃO PAULO (SUPES/SP)
Alameda Tietê, nº 637 – Jardim Cerqueira César – Cep: 01417-020 – São Paulo/SP
supes.sp@ibama.gov.br
Telefone: (11) 3066-2633 – Voip Geral: 80 (11) 2633 e 80(11)2633 – Voip Gabinete: 80(11)2633
Horário de funcionamento: 8h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.
Fonte: semil.sp.gov.br/
