O combate à discriminação racial é uma questão fundamental em qualquer sociedade que aspira à justiça, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Historicamente, o preconceito racial tem sido uma força divisiva, minando os princípios fundamentais de dignidade e igualdade para todos. Por isso, faz-se necessário educar as gerações futuras sobre a importância da igualdade racial, promover o respeito à diversidade e combater o racismo desde a tenra idade.
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Pensando na urgência do enfrentamento a este problema social, foi sancionada a Lei n° 4.003, que institui o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal. De autoria do vereador Fabinho Fonseca (Avante), a iniciativa visa fomentar a conscientização sobre a importância da igualdade racial e prevenir práticas discriminatórias no ambiente escolar.
O Programa tem como objetivo difundir entre os alunos a história da cultura afro-brasileira e indígena, promover a conscientização sobre igualdade racial e inclusão social, realizar debates e reflexões sobre o tema, além de prevenir e combater a reprodução da discriminação racial nas escolas e fora delas.
Para alcançar tais objetivos, o Programa de Promoção da Igualdade Racial prevê a implementação de ações como discussões sobre a discriminação racial, promoção da cultura afro-brasileira, estímulo à elaboração de material didático específico e coibição de atos de agressão e humilhação baseados em discriminação racial.
A Secretaria Municipal de Educação poderá buscar parcerias com outros órgãos da Administração Pública e organizações da sociedade civil para a execução do programa, privilegiando ações que não impliquem ônus para o Poder Público Municipal.
Segundo o vereador Fabinho Fonseca, “o tema é importante pois promove a igualdade racial e combate a discriminação nas escolas, garantindo um ambiente seguro e inclusivo para todos os estudantes, independentemente da sua origem étnico-racial. Isso contribui para a formação de cidadãos conscientes e garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, livre de preconceitos e discriminações, promovendo a inclusão, valorizando a diversidade e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou. Fonte: CMI.
