Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A Comarca de Mariana, através do Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro, enfrenta um desafio no sistema judiciário com 14.331 processos ativos até o último dia de 2023. Durante o ano a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais deram fim a 6.627 processos, enquanto 5.465 novos foram distribuídos.
O processo mais antigo, um inventário conforme o Artigo 982 do Código de Processo Civil, é datado de 6 de janeiro de 1982, há 42 anos. Detalhes sobre o número do processo e as partes envolvidas são protegidos para preservar o direito à privacidade.
Em entrevista ao Jornal O Espeto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mariana, Dr. Cristiano Maciel falou vários aspectos da situação judicial na Comarca. Ele expressa preocupação com a sobrecarga de processos e a escassez de servidores, apesar das melhorias físicas no novo fórum, inaugurado em 2021.
“Há muita preocupação. Já tivemos problemas, o novo fórum sanou questões físicas. Contudo, a sobrecarga de processos e a carência de servidores são desafios significativos”, declara.
Na inauguração do novo fórum, localizado no bairro São Cristóvão, o desembargador, Exmo. Dr. Caetano Levi Lopes, falou sobre a possibilidade de mais um novo juiz, através da criação de mais uma vara.
Segundo Cristiano Maciel, a terceira vara cível foi aprovada, porém, não pôde ser implementada. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais alega um déficit de juízes.
O presidente da OAB Mariana destaca que as duas juízas fixas não são suficientes para lidar com a quantidade de processos. Para o advogado, uma nova vara facilitaria o processo: “A implementação (de uma terceira vara) traria celeridade, mas falta interesse político. A dificuldade é suprir o déficit de juízes. A população e a advocacia local se beneficiaram com processos mais ágeis”, afirma o advogado.
Como presidente da subseção da OAB em Mariana, Cristiano Maciel relata queixas dos advogados locais em relação à lentidão com que os processos são resolvidos. De acordo com ele, as reclamações são constantes e os advogados muitas vezes são culpados por problemas que dependem do judiciário.
Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui
E para receber notícias da nossa página no Facebook
Se inscreva no nosso canal do you tube para receber nossas reportagens, clique aqui
