INDENIZAÇÃO: 442,7 mil acordos, com um total de R$ 16,9 bilhões pagos, sendo R$ 14,1 bilhões em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais.
Imóveis: 165 casas já foram entregues as famílias dos atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu pelo rompimento da barragem da Samarco, esse número representa 80% dos imóveis, os dados são da Fundação Renova enviados ao jornal O ESPETO.
A reparação em números :
Dados de março/2024
REASSENTAMENTOS
534 casos resolvidos (73%) com a entrega de imóvel ou pagamento de indenização, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Novo Bento Rodrigues
115 imóveis entregues aos moradores
192 imóveis com obras finalizadas, dos 248 previstos (77%)
Paracatu
50 imóveis entregues aos moradores
75 imóveis com obras finalizadas, dos 94 previstos (79%)
INDENIZAÇÃO
442,7 mil acordos, com um total de R$ 16,9 bilhões pagos, sendo R$ 14,1 bilhões em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais
A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).
Até março deste ano, (2024), foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação.
Desse valor total, R$ 14,1 bilhões foram pagos em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,9 bilhões em 442,7 mil acordos.
De agosto de 2020 a setembro de 2023, ficou aberta a adesão facultativa ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), instituído por decisão judicial. Esse sistema permitiu a indenização de pessoas que pertencem a categorias informais, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência, areeiros, faiscadores e outros. Esse fluxo também indenizou algumas categorias formais. Até março deste ano, foram indenizadas nesse modelo 108,7 mil pessoas, com R$ 11,7 bilhões pagos pelo Novel.
Reassentamento
O programa de Reassentamentos prevê a reconstrução, recuperação e realocação das famílias que sofreram deslocamentos físicos e/ou econômicos, especialmente nas localidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Hoje, cerca de 80% dos imóveis em Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão construídos, e 165 foram entregues às famílias. A retomada dos modos de vida acontece de forma gradual com funcionamento de escola, posto de saúde, fornecimento de água e tratamento de esgoto, além da revitalização do comércio e serviço local com abertura de bares, restaurantes e lojas.
Ao todo, 534 casos foram solucionados nas modalidades de reassentamentos coletivo e familiar ou o pagamento de indenização. Outros 178 casos têm solução definida, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Socioeconomia
A retomada produtiva das áreas atingidas abrange ações de incentivo ao empreendedorismo, inovação, fortalecimento de organizações, acesso facilitado a linhas de financiamento, empregabilidade da população e priorização de contratação local para os trabalhos de reparação, assim como fomento a ações de turismo, cultura e lazer. Também foram feitos repasses de recursos para que as prefeituras e os governos estaduais invistam nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.
Socioambiental
Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água. A bacia do rio Doce tem pontos de monitoramento hídrico e estações automáticas que permitem acompanhar, desde 2017, sua recuperação e gerar subsídios para as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os dados podem ser acessados no portal Monitoramento Rio Doce, construído em parceria com seis órgãos ambientais e agências de gestão de recursos hídricos, que formam um grupo técnico ligado ao Comitê Interfederativo (CIF).
SOCIOECONOMIA
SOCIOAMBIENTAL
SANEAMENTO
AGENDA INTEGRADA
Fundação Renova
A Fundação Renova foi instituída por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Fonte dos dados : Fundação Renova
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