Por: Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves
Na última terça-feira, dia 14 de maio de 2024, foi realizado o II Chamamento para escuta e consulta pública acerca da distribuição futura dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura (PNAB). O planejamento está sendo feito pela Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, que está tentando envolver a sociedade civil na destinação dos recursos.
A PNAB representa uma oportunidade de fortalecer o financiamento à cultura em nível federativo, com repasses contínuos da União para os estados e municípios. Diferente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc I e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB estabelece um fluxo regular de investimento em projetos culturais. A ideia é garantir transparência na aplicação dos investimentos, buscando o envolvimento ativo dos cidadãos.
Mariana receberá um montante de R$ 465.034,07 em 2024 para implementar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). 25% desse valor, R$ 116.258,52, serão direcionados a ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme estipulado pela PNAB.
O restante, de R$ 348.775,55, foi distribuído de acordo com o plano de ação apresentado em dezembro de 2023, através da plataforma Transferegov. 25% desse valor, R$ 87.193,89, serão destinados como subsídio para espaços culturais devidamente cadastrados, para custear atividades de cultura dentro do PAAR. A participação da sociedade civil é fundamental nesse processo, pois é ela quem contribui para decidir como os investimentos culturais serão distribuídos.
O Secretário de Cultura Gustavo Leite ressalta a importância de desenvolver um Plano Municipal de Cultura: “Mariana, se não me engano, não possui esse plano. É necessário começar a construção dele, considerando todo o recurso que é previsto para o município. O Plano Municipal de Cultura é necessário principalmente para nortear as ações da Secretaria de Cultura, e para fazer com que o conselho possa ser atuante e defender a classe”.
O secretário destaca a formação de uma comissão para supervisionar a distribuição dos recursos da PNAB. “A comissão já está sendo formada. Quero que ela seja equitativa, com o mesmo número de componentes do poder público e da sociedade civil, e quero que os do poder público sejam servidores efetivos do município”, diz. Gustavo menciona que tem buscado efetivos nas secretarias de Planejamento, Controladoria, Procuradoria e Fazenda.
Durante o processo de consulta pública, a Secretaria de Cultura continuará ouvindo as demandas e sugestões dos agentes culturais de Mariana, para uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos da PNAB. Uma das promessas dessa iniciativa é fortalecer a cena cultural local e valorizar suas expressões artísticas.
No I Chamamento Público, que ocorreu no dia 29 de abril, os pontos a seguir foram debatidos e sugeridos:
● A secretaria deve oferecer oficinas de escrita de projetos após o lançamento do edital final;
● Usar abordagem e linguagem facilitada e didática ao disseminar informações sobre leis e demais questões burocráticas;
● Realizar um mapeamento das artes e dos agentes culturais de Mariana para ter um parâmetro de distribuição (via formulário, por área de atuação);
● Utilizar a Toca do Zé Pereira para oficinas e demais atividades;
● Oferecer cursos e palestras de capacitação para oficinas e demais atividades;
● Priorizar a produção artística e cultural marianense, que remete à cidade, e que haja interdisciplinaridade.
O último tópico foi alterado no chamamento mais recente, sendo agora “restringir os recursos da produção artística da cidade de Mariana e fiscalizar a comprovação e atuação dos agentes culturais do município”.
Ao fim da última reunião, foram discutidos e sugeridos os seguintes tópicos:
● Quantos e quais setores serão contemplados em 2024? O balanço será feito a partir dos formulários;
● Criação artística;
● Formação de plateia;
● Mostras e festivais de pequeno porte;
● Premiações;
● Ações formativas;
● Bolsas de pesquisa e residência artística;
● Manutenção de grupos, companhias e artistas independentes, entre outros;
● Ações formativas e de continuidade.
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