Mesmo entre os 15 maiores PIB de Minas as cidades mineradoras de Mariana, Ouro Preto e Itabirito não estão nem entre as cem primeiras em acesso dos domicílios ao esgoto.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) sobre porcentual de casas com acesso ao saneamento básico e esgotamento sanitário, coletados no Censo 2022. Desafio é preparar as cidades para atender a lei do Marco Legal do Saneamento que entrará em vigor em 2033, e estabelece que 99% da população tem que ter acesso a água potável e 90% da população deve ter acesso a coleta e tratamento de esgoto.
Por: João B. N. Gonçalves, Leandro H Santos e Hynara Versiani
Mariana, Ouro Preto e Itabirito trilham caminhos distintos em busca da universalização do saneamento básico. Apesar de avanços e investimentos recentes, os desafios em fazer o esgotamento sanitário e o acesso à água potável chegar a todos persistem.
Apesar de estar entre as 15 maiores economias de Minas Gerais, essas três cidades, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, não estão nem entre as cem primeiras quando analisamos os dados sobre acesso ao esgotamento sanitário, acesso aos domicílios a rede de esgoto.
Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o índice de domicílios conectados à rede de esgoto em Mariana é 78,37%, Ouro Preto (77,40%) e Itabirito 85,5%.
As cidade de Santa Cruz de Minas, Ipatinga, Poços de Caldas, Lagoa da Prata, Araxá, Itaú de Minas, Belo Horizonte, Uberaba, Capinópolis e Caxambu fazem parte da lista das dez cidades mineiras que mais ofertam rede de esgoto as casas, entre 97 e 98%. Veja a tabela
A média de casas em Minas Gerais conectadas a rede de esgoto é de 80,73%.
Em relação ao abastecimento de água, o IBGE informa que em Mariana, 89,53% das residências são abastecidas pela rede geral de água, enquanto Ouro Preto tem 89,28% dos domicílios e Itabirito, 92,2%.
Apesar desses números, regiões afastadas do Centro ou bairros localizados nas partes mais altas das cidades ou periferias, ou zona rural, não têm acesso à mesma qualidade de abastecimento das áreas centrais dos municípios. O crescimento acelerado e não planejado dificulta a estrutura da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto.
Entramos em contato com o departamento responsável pelo serviço de água e esgoto das cidades de Mariana, Ouro Preto e Itabirito:
SAAE Mariana: “Parte da população que mora em ocupação irregular, não pode receber atendimento do SAAE”
Em resposta ao Jornal O Espeto, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mariana informa que as ocupações no entorno da cidade e dos distritos comprometem o abastecimento pleno. “Parte da população que mora em ocupação irregular, não pode receber atendimento do SAAE, isso dificulta multo o trabalho e o avanço nos trabalhos”.
Segundo o SAAE Mariana, algumas regiões de Mariana sofrem com o desabastecimento por deficiências estruturais: “Toda água distribuída no município é potável. Algumas regiões, como a Cidade Alta (Cabanas, Santa Rita de Cássia e Vale Verde) e do Rosário, sofrem mais com o desabastecimento por falta de estruturas na captação e adutoras”.
Como modo de avançar com o saneamento em Mariana, o SAAE e a Prefeitura realizam, desde 2023, a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário. Segundo a autarquia, foram investidos cerca de R$ 70 milhões na primeira etapa do projeto, que se concentra na implantação de mais de 50 km de redes de captação. Para a segunda etapa, que será dedicada ao tratamento do esgoto, estão previstos mais R$ 45 milhões.
De fato o que se nota foi o crescimento de Mariana e um descaso enorme com essa questão do saneamento básico, esgoto e água nos últimos anos. São mais de quatro mil famílias vivendo em ocupações irregulares sem atendimento do SAAE ! Um importante passo é o REURB criado pela atual administração para organizar e legalizar as ocupações já estabelecidas para assim garantir serviços básicos, como água e esgoto.
Ouro Preto – SANEOURO : “o índice de perda de água em Ouro Preto é de 40%”
No município de Ouro Preto, o esgotamento sanitário tem avançado nos últimos anos, mas ainda não chega a todos. Segundo, o superintendente da Saneouro, Evaristo Bellini, as razões são diversas, incluindo um alto índice de perda de água, redes antigas que compõem o sistema de abastecimento e também as ligações clandestinas.
De acordo com Evaristo Bellini, o índice de perda de água em Ouro Preto é de 40%, ocasionado por três causas. “Um deles é que a maior quantidade de água disponível pressuriza as redes e, como falamos de redes antigas como as da cidade, muitas vezes elas não suportam tal pressão, gerando vazamentos. Outros dois motivos são os imóveis ligados clandestinamente às redes da Saneouro e os imóveis não hidrometrados”.
Ele afirma que para eliminar os vazamentos, a Saneouro instala válvulas redutoras de pressão em vários pontos das redes, substituição de peças por outras mais resistentes e uma força-tarefa da equipe operacional para eliminar os vazamentos pela cidade. Em relação à hidrometração, a empresa informa que 8% dos imóveis do município não são hidrometrados, e que o foco é zerar este índice.
A Saneouro recebeu em 2020, quando começou a operar na cidade, um sistema com uma Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no distrito de São Bartolomeu, tratando apenas 0,67% do esgoto coletado em Ouro Preto. Como contrapartida, a empresa iniciará as obras da Estação de Produção de Água de Reúso Osso de Boi, onde será tratado 100% do esgoto da cidade de Ouro Preto.
A expectativa é que as obras, que ainda não começaram, durem 18 meses. O investimento total neste projeto, segundo a Saneouro, será de R$ 40 milhões.
A notícia é muito boa, resta aguardar que se concretize, vire realidade mesmo num ano eleitoral com grande parte dos políticos de Ouro Preto já fazendo campanha sobre retirar a Saneouro da execução dos serviços de água e esgoto.
SAAE Itabirito : “ investe na ampliação da rede de coleta de esgoto, buscando atender 100% da população até 2033”
Em Itabirito, a situação do esgotamento sanitário é diferente das duas cidades vizinhas. A cidade já não tem a universalização do abastecimento de água como desafio, e agora, investe na ampliação da rede de coleta de esgoto, buscando atender 100% da população até 2033, em respeito ao Marco do Saneamento.
Segundo o SAAE de Itabirito, para alcançar os 14,5% da população, que segundo o IBGE não têm acesso ao abastecimento de água, a empresa investe R$ 3 milhões em obras de infraestrutura nos bairros Meu Sítio e Portões. A previsão de atender 90% dos moradores em uma primeira etapa. Em seguida, redes coletoras serão construídas nos fundos das casas para alcançar 100% da cobertura.
No bairro Quinta dos Inconfidentes, a autarquia trabalha em soluções pontuais, atendendo à demanda gradativamente. Já no Marzagão, as obras estão previstas para o orçamento de 2025. No bairro Água Limpa, onde o sistema de água potável será concluído, segundo estimativa do SAAE de Itabirito, em 2024, os investimentos em coleta e tratamento de esgoto estão planejados para 2025, com projetos em desenvolvimento.
Para o SAAE Itabirito o principal desafio para a universalização do saneamento básico em Itabirito é o tratamento do esgoto nos distritos e na zona rural. Para isso, o SAAE investe na modernização da infraestrutura: “Fomos a primeira cidade mineira e uma das primeiras do país a instalar as ‘bombas em linha’. O esgoto cai direto no sistema de bombeamento. Na sequência, segue por gravidade até a Estação de Tratamento (ETE)”, explica a superintendente do SAAE, Heloísa França.
Entenda : Marco Legal do Saneamento
O Marco Legal do Saneamento é uma tentativa de oferecer dignidade a milhões de brasileiros que não têm coleta de esgoto nem água tratada. Trata-se também de uma oportunidade para empresas do setor, criando parcerias com órgãos estatais ou mesmo participando como iniciativa privada.
A lei do Marco Legal estabelecem metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
Já há consenso quanto aos benefícios do saneamento básico sobre a redução de mortalidade infantil e da morbidade por doenças diversas, como diarreia, hepatite A, leptospirose, entre outras. Seus efeitos não são apenas positivos para a saúde, mas também para o Meio Ambiente. Portanto, a qualidade dos políticos está refletida na qualidade da água. E também na oferta de coleta de esgoto !
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