Informações foram apresentadas em audiência pública para revisão do Plano Diretor : O diagnóstico mostra que as populações dos 12 distritos de Ouro Preto têm demandas em comum, como a necessidade de melhoria nas vias públicas, a dificuldade de acesso aos distritos por conta da falta de transporte coletivo e problemas com ocupações irregulares no território.
Outras localidades têm demandas específicas. Antônio Pereira e Miguel Burnier, por exemplo, enfrentam conflitos diários com a mineração. Cachoeira do Campo lida com áreas de risco de inundação nos períodos de chuva. Rodrigo Silva e Engenheiro Corrêa sofrem com o isolamento em relação à sede. Santa Rita de Ouro Preto têm problemas com o uso/ocupação irregular do solo.
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Na noite da última segunda-feira, 10 de junho de 2024, aconteceu a segunda audiência pública de revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Durante o evento, foram apresentados dados referentes às condições do município, incluindo as carências e necessidades da população.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal para os próximos dez anos.
O diagnóstico apresentado na audiência foi construído pela Fundação Gorceix ao longo do último ano em 20 reuniões com as comunidades.
Segundo a arquiteta e coordenadora da equipe técnica de revisão do Plano Diretor, Ana Schmidt, as informações coletadas refletem a visão dos moradores dos distritos e da sede.
“Todos os distritos têm problemas comuns, como as estradas precárias. O saneamento básico é uma questão comum a toda Ouro Preto, há queixas sobre a qualidade da água”, afirma.
O diagnóstico mostra que as populações dos 12 distritos de Ouro Preto têm demandas em comum, como a necessidade de melhoria nas vias públicas, a dificuldade de acesso aos distritos por conta da falta de transporte coletivo e problemas com ocupações irregulares no território.
Outras localidades têm demandas específicas. Antônio Pereira e Miguel Burnier, por exemplo, enfrentam conflitos diários com a mineração. Cachoeira do Campo lida com áreas de risco de inundação nos períodos de chuva. Rodrigo Silva e Engenheiro Corrêa sofrem com o isolamento em relação à sede. Santa Rita de Ouro Preto têm problemas com o uso irregular do solo.
Em relação à sede, o diagnóstico aponta uma expansão urbana descontrolada, principalmente, nas periferias; problemas com a especulação imobiliária; a inexistência do tratamento de esgoto; problemas com mobilidade e trânsito intenso. Outra questão apresentada foi a necessidade de fomentar a cultura nos bairros e descentralizar o turismo.
A audiência pública contou com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o presidente da Câmara Municipal Zé do Binga, o presidente da Fundação Gorceix, Cristovam Paes, e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Saridinha.
O prefeito Angelo Oswaldo reforça a importância da escuta ativa da população e de se considerar as contribuições da comunidade no processo de revisão. “Esse é um momento de escuta, e estamos do lado que precisa ouvir. O Plano Diretor com participação é o respaldo da comunidade, uma baliza que vai nos conduzir para o futuro”, afirma.
A vice-prefeita Regina Braga também ressalta a importância da participação popular: “Não faz sentido votar em um Plano Diretor e tudo relacionado a ele, sem a participação da população. Vocês, que estão saindo de Santa Rita, de Antônio Pereira, para dar a contribuição, estão participando de um momento ímpar. É uma contribuição fantástica de cada um e cada uma de vocês”.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé do Binga, lembra da necessidade de que a revisão do Plano Diretor pense não somente na sede de Ouro Preto, mas que traga caminhos para o desenvolvimento dos distritos e da zona rural. “Esse é um momento ímpar em nossas vidas e em toda a Ouro Preto, inclusive seus distritos, subdistritos e zonas rurais. Temos que trabalhar para toda Ouro Preto”, declara.
Durante a audiência, moradores também tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e sugestões para o Plano Diretor.
Eduardo Evangelista, morador do bairro Veloso, critica a falta de um cronograma para a finalização do processo de revisão. “Esse é um ano atípico, um ano eleitoral, e a partir de julho ficará difícil conduzir a revisão desse plano”, diz ele. O prazo atual para a entrega do Plano Diretor vence em agosto.
