A repetição das queimadas se deve à baixa fiscalização, aos interesses de desapropriação para fins de invasão de lotes e também à venda ilegal de terras e de lenha, afirma o ambientalista Prof. Célio Mol. Assim como as chuvas, as queimadas tem época. Todos os anos de julho a setembro as queimadas se repetem na região dos Inconfidentes e também em todo Estado de Minas. Porém em relação as chuvas não podemos fazer nada, mas com as queimadas podemos, e devemos !
Em entrevista ao jornal O Espeto, Dr. Marcelo Emerenciano afirma que nessa época das queimadas aumenta a demanda nos hospitais e postos de saúde, pois o ar seco aliado a fumaça provoca crises respiratórias, asmas, bronquites.
Por Beatriz Granha e Leandro H. Santos
Aviões combatem fogo no Itacolomi próximo a Passagem de Mariana. 90% do parque está em Mariana. Veja video.
Imagens de 2021
No período de julho a outubro, anualmente, podemos observar muitos focos de queimadas em Mariana, Ouro Preto, Itabirito e cidades da região.
A baixa umidade relativa do ar no inverno, a falta de chuvas, a seca, torna essa época o período de maior índice de incêndios.
São muitas as consequências das queimadas: a destruição da vegetação, a diminuição da qualidade do solo, erosão, a morte de muitos animais pelo fogo ou por atropelamentos ao tentar fugir do local, e a invasão das cidades pelos animais silvestres que buscam refúgio.
Além dos danos ambientais, a presença de fogo e fumaça nas margens de rodovias traz graves riscos à segurança devido à diminuição da visibilidade e a destruição de placas de sinalização, além da possível destruição de propriedades do entorno e risco a muitas vidas.
A fumaça no entorno das cidades aumenta os casos de doenças respiratórias. Dr. Marcelo Emerenciano afirma que nessa época das queimadas aumenta a demanda nos hospitais e postos de saúde, pois o ar seco aliado a fumaça provoca crises respiratórias, asmas, bronquites.
De acordo com o ambientalista Professor Célio Mol, a frequência das queimadas é maior nas áreas ao redor de centros urbanos, e também em regiões de proteção ambiental.
Prof. Célio afirma que a repetição das queimadas se deve à baixa fiscalização, aos interesses de desapropriação para fins de invasão de lotes e também à venda ilegal de terras e de lenha como combustível para comerciantes e moradores:
“Mais ações preventivas deveriam ser realizadas pela instituição em parceria com órgãos do governo estadual e até mesmo do governo federal.”
Além disso, o professor sugere outras soluções: “a criação de uma força-tarefa de combate a incêndios em período crítico, criação de parcerias com a iniciativa privada para aquisição de equipamentos e formação de novos brigadistas para reforçar a fiscalização”.
Os casos de incêndios propositais e outros crimes ambientais são pouco divulgados para a imprensa local. Célio Mol propõe que o papel das instituições, além de conscientização e prevenção, engloba também a repressão adequada aos incêndios criminosos:
“ Crimes ambientais raramente são divulgados e registrados com transparência para a população de forma pública, através das mídias sociais e imprensa: “Temos divulgação de diversos crimes do código penal e civil, mas eventuais incêndios propositais e outros crimes ambientais não são divulgados”.
Leandro Henrique dos Santos, diretor do jornal O Espeto afirma que a Polícia Militar do Meio Ambiente de Mariana raramente divulga suas ações como combate aos crimes ambientais registrados, para a imprensa, o que faz pensar que não são combatidos, apesar do trabalho feito em prol da fiscalização e repressão.
A divulgação dos crimes serviria também como forma de educação da população.
Segundo Sargento Valtercir em entrevista no jornal O Espeto, há dois anos, os principais crimes ambientais na região são de mineração ilegal e desmatamento.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mariana informa que atua por meio da educação ambiental nas escolas, visando conscientizar os alunos sobre a importância e o papel de cada indivíduo na preservação ambiental. O órgão alega utilizar também a estratégia de desenvolvimento de cartilhas informativas para a população, explicando quais medidas devem ser tomadas frente à situação. É importante que a comunidade entenda os riscos e coloque em prática as ações preventivas individuais.
Segundo cartilha oficial do Governo Federal, as ações de prevenção são simples: não jogar lixo ou entulho nas margens de rodovias, não jogar bituca de cigarro pela janela do carro, evitar a utilização de fogo para limpeza de terrenos ou queima de lixo e avisar aos bombeiros pelo número 193 caso seja avistado algum foco de incêndio.
De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mariana, o órgão responsável pela fiscalização da Prefeitura é o Grupamento de Policiamento Ambiental (GPA), que conta com o apoio da população para denunciar queimadas e possíveis focos de incêndio.
Pelo Artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios em matas ou florestas pode resultar em uma pena de dois a quatro anos e multa, em caso de crime intencional, ou de seis meses a um ano e multa, em casos acidentais.
O valor da multa de provocar incêndio varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare.
O G.M. Sr. João Paulo Felipe, Subsecretário de Segurança Pública e Guarda Civil municipal de classe distinta, reitera que a fiscalização ambiental de competência da prefeitura é responsabilidade do Grupamento de Policiamento Ambiental: “A fiscalização ocorre através da denúncia no nosso disque emergência 153, através de demandas administrativas ou por meio de requisições do Ministério Público.”
O Subsecretário explica que a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento de Policiamento Ambiental são órgãos diferentes. O primeiro é oriundo da Polícia Militar do Estado e o segundo é da Guarda Civil Municipal.
A Polícia Militar de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar vários municípios como Ouro Preto, Mariana, e Diogo de Vasconcelos. Já o GPA, é responsável por fiscalizar somente a cidade de Mariana: jurisdição e circunscrição. João Paulo afirma que o grupo trabalha em sinergia com a Polícia Ambiental, Instituto Estadual de Florestas, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Além disso, contam com a ajuda da Brigada de Resgate e da Guarda Municipal.
“O Grupamento de Policiamento Ambiental ( GPA ) da Guarda Municipal de Mariana conta hoje com cinco integrantes, mas nas ações de maior potencial é acionado o reforço imediato da Guarda Civil Municipal. O grupo dispõe de duas viaturas 4×4, um barco, dois drones, armamento, monóculos de visão noturna entre outros equipamentos.”, explica o guarda civil.
A população pode ajudar seguindo as dicas de prevenção e realizando denúncias de focos de incêndios por meio dos números 153, 193, 190 ou 181.
Faça sua parte: a época das queimadas tem que acabar.
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