Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelam crescimento dos crimes violentos nos três municípios
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A violência tem se mostrado um problema persistente nas cidades históricas de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, em Minas Gerais. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, coletados até abril de 2024, revelam um crescimento no número de casos de violência doméstica, crimes contra a mulher e a população LGBTQIAPN+, e crimes violentos.
A violência doméstica continua sendo uma questão crítica nas três cidades. Em Mariana, os dados dos últimos anos mostram uma tendência de altos números de ocorrências. Em 2021, foram registrados 638 casos, seguidos de 605 em 2022 e 607 em 2023. Até abril de 2024, já são 173 casos, sugerindo que o ano pode encerrar com números igualmente alarmantes.
Os crimes violentos também apresentam números preocupantes. Em Mariana, de janeiro a abril de 2024, foram registrados 24 casos de diferentes naturezas. Entre eles, estão seis casos de estupro de vulnerável consumado, dois homicídios consumados e nove roubos consumados.
A comparação entre os municípios mostra que Ouro Preto lidera em número de crimes violentos, com um total de 25 crimes violentos entre janeiro e abril de 2024, com oito homicídios tentados, além de cinco casos de estupro de vulnerável consumado e sete roubos consumados. Itabirito, com um total de 14 casos, registra números menores, mas ainda significativos, com três casos de estupro de vulnerável consumado e seis roubos consumados.
O Observatório de Segurança Pública também traz dados relacionados à violência contra a população LGBTQIAPN+. Conforme as informações, Mariana registrou somente 15 casos no período de seis anos. A tipologia dos crimes variou entre denúncias de injúria (cinco casos), difamação (três casos), ameaça (dois casos), atrito verbal, calúnia, lesão corporal, agressão e prática e incitação do preconceito (um caso).
Em Ouro Preto, foram 11 casos no período. Os crimes incluem injúria (cinco casos), difamação (três casos), ameaça (dois casos), atrito verbal e calúnia (um caso). Itabirito contabiliza oito casos, com denúncias de ameaça (três casos), injúria (três casos), apologia de crime contra a comunidade LGBTQIA+ (um caso) e perturbação da tranquilidade motivada por preconceito (um caso).
Ouro Preto é o único município dentre os três apresentados que possui um Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+. Dados apresentados pela entidade mostram que há uma subnotificação dos casos no Observatório de Segurança Pública. O CRA apresentou registros de violência física (16 casos), psicológica (26 casos), sexual (oito casos), patrimonial (cinco casos), moral (19 casos) e institucional (dez casos). Apenas três pessoas da comunidade afirmaram nunca terem sofrido violência, e cinco preferiram não responder.
Itabirito, apesar de apresentar números menores, segue uma trajetória semelhante. Em 2021, houve 461 casos, número que caiu para 346 em 2022, mas voltou a subir para 405 em 2023. Em 2024, até abril, já foram contabilizados 144 casos. Já Ouro Preto, apresenta os números mais altos entre as três cidades. Em 2021, foram 588 casos, subindo significativamente para 703 em 2022, e reduzindo ligeiramente para 697 em 2023. Até abril de 2024, já foram registrados 256 casos.
Os dados revelam que a violência nas suas diversas formas continua a ser um grande desafio para Mariana, Ouro Preto e Itabirito. A alta incidência de violência doméstica, a prevalência de crimes violentos e a insuficiência de dados sobre a violência contra a população LGBTQIA+ exigem políticas públicas voltadas ao combate da violência, mas também ao acolhimento das vítimas.
Em Mariana, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informa que, em média, 13 novos casos de violência são atendidos mensalmente até junho de 2024. As formas de violência mais comuns relatadas são física, psicológica, abuso sexual, negligência e abandono, afetando crianças, adolescentes, idosos e mulheres adultas.
O acolhimento das vítimas em Mariana segue um protocolo estruturado. As vítimas são encaminhadas ao Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) pela rede socioassistencial de proteção ou pelo sistema de garantia de direitos. No CREAS, elas recebem acompanhamento contínuo que inclui apoio psicológico e orientação jurídica, além de serem informadas sobre seus direitos e os recursos disponíveis para sua proteção e recuperação.
Em Itabirito, a Secretaria de Desenvolvimento Social destaca que aproximadamente 166 famílias são atendidas mensalmente nos centros de referência. Os tipos de violência mais comuns incluem violência psicológica, física e moral. A acolhida é realizada por técnicos especializados, como assistentes sociais e psicólogos, que efetuam uma triagem inicial fundamental para identificar as necessidades imediatas das vítimas e garantir um ambiente seguro e acolhedor.
A abordagem em Itabirito enfatiza a escuta ativa e empática das vítimas, realizada em um espaço de respeito e confiança, onde a confidencialidade é rigorosamente mantida. As vítimas são informadas detalhadamente sobre seus direitos e os recursos disponíveis, incluindo medidas protetivas, acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e jurídico.
Em Ouro Preto, se a demanda não for adequada para o CREAS, ela é direcionada para o Centro de Referência e Acolhimento (CRA), através da mediação entre as instituições. Essas demandas podem chegar do próprio CRA, da área da saúde, da educação, do Conselho Tutelar ou do Ministério Público. A partir do momento que é recebida uma demanda do Conselho Tutelar, o serviço é dividido entre as pastas do CREAS: criança e adolescente, mulher, idoso e pessoa com deficiência (PCD), e medidas socioeducativas.
No caso de crianças vítimas de violência, a equipe do CREAS, num primeiro momento, entra em contato com a família. Se ela não aceitar o atendimento, não é possível forçá-la. A demanda é encaminhada ao Conselho Tutelar, para que ele exponha a importância do atendimento. Caso a negativa persista, é acionado o Ministério Público, e por vezes, a Polícia Civil. O município recebe também muitas demandas da Delegacia Especializada da Mulher, que trabalha com crianças, adolescentes, mulheres, idosos e PCDs que tiveram seus direitos violados.
Nas três cidades, o CREAS é responsável por realizar um acompanhamento contínuo, monitorando a situação das vítimas e ajustando o plano de atendimento conforme necessário. Este acompanhamento visa garantir a proteção e o fortalecimento das vítimas ao longo do tempo, assegurando que elas recebam todo o apoio necessário para superar as situações de violência.
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