Câmara de Ouro Preto reconhece Brigada de Bombeiro Civil como utilidade pública municipal

Reunião realizada nesta terça (20) também foi marcada por discussões sobre obras necessárias no município

Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani

Nessa terça-feira, 20 de agosto de 2024, durante a 49ª Reunião Ordinária, a Câmara de Ouro Preto aprovou o Projeto de Lei 706/2024, de autoria do vereador Júlio Gori, que reconhece a Brigada de Bombeiro Civil da cidade como entidade de utilidade pública municipal. Além disso, foram feitas solicitações de obras de infraestrutura no município.

O Projeto de Lei destaca a importância das atividades desenvolvidas pela Brigada, que atua na prevenção e no combate a incêndios, prestação de primeiros socorros e participação em campanhas educativas, entre outras ações. A Brigada também colabora com autoridades em operações de segurança pública e emergências, desempenhando um papel fundamental na proteção da população local.

Para o vereador Júlio Gori, a aprovação do projeto representa um avanço  tanto para a Brigada quanto para a cidade de Ouro Preto. “Eles já prestam um trabalho de excelência em nossa comunidade, mas esse título permitirá que atuem em outras esferas. Com essa declaração, eles poderão expandir suas atividades, captar mais recursos e, quem sabe, até mesmo montar uma escola de brigada no futuro”, ressaltou o vereador.

O texto da Lei estabelece que o reconhecimento abre portas para a Brigada participar de ações em âmbito estadual e nacional, facilitando a obtenção de emendas parlamentares e apoio financeiro. Por outro lado, o PL implica em uma obrigatoriedade de prestação de contas anual, onde a Brigada deverá apresentar um relatório detalhado de suas atividades à Prefeitura e à Câmara de Vereadores.

Outros temas

Além da aprovação do PL 706/2024, também foram apresentadas solicitações de obras de extensão de rede elétrica em diferentes áreas do município durante a sessão ordinária.

O vereador Naércio Ferreira apresentou a indicação 249/2024, que solicita a extensão de rede elétrica, com instalação de dois postes de iluminação na rua Santa Rita, no distrito de Amarantina. O vereador Vantuir Silva ressaltou que já há um pedido relacionado ao mesmo tempo à Cemig, com a obra já paga, com prazo de 365 dias para a execução.

Naércio Ferreira que a indicação é um pedido dos moradores do distrito, e por isso a cobrança foi feita. A vereadora Lilian França, moradora do distrito, reforçou o pedido: “Nunca é demais cobrar. Só quando os postes estiverem instalados podemos parar de cobrar. Quando a comunidade nos procura, ela quer uma resposta”.

O vereador Renato Zoroastro apresentou a indicação 250/2024, que solicita melhorias na iluminação pública das ruas Manoel Rioga, no bairro Saramenha, e na Avenida Farmacêutico Duílio Passos, Taquaral.

Zoroastro destacou a relevância das solicitações, afirmando que a extensão da rede elétrica não é apenas uma questão de iluminação, mas também de segurança pública. “Muitas pessoas questionam, porque pagam a taxa de iluminação, mas infelizmente, não conseguem chegar às suas casas de forma segura. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos nossos moradores”, enfatizou o vereador.

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