Proposta seria votada em reunião do Compat que foi tumultuada por atingidos
Por: João B. N. Gonçalves
Na última terça-feira, 3 de setembro de 2024, durante reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat), seria votado o licenciamento do “Projeto Longo Prazo” da Samarco. Além dos conselheiros da instituição, moradores das comunidades de Camargos e atingidos de Bento Rodrigues, que podem ser impactadas pela ampliação das atividades, estiveram presentes.
A aprovação do projeto foi adiada após cinco pedidos de vista de representantes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Movimento Renovador e Casa de Cultura.
O encontro foi marcado por tumulto, gritos e interrupções por parte dos representantes das comunidades, que protestaram contra a aprovação do “Projeto Longo Prazo”. A justificativa desses representantes é que os moradores e os atingidos não teriam sido devidamente ouvidos durante o processo de licenciamento.
O Secretário de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico de Mariana, Gustavo Leite, afirmou que ao longo de um ano e meio foram realizadas reuniões abordando o tema, nas quais ocorreu a escuta das comunidades atingidas. Em parecer, a secretaria justificou que o voto pela aprovação foi embasado em conclusões em consultorias técnicas que prestam serviço para o município.
O parecer também orienta as empresas em relação às adequações necessárias ao projeto e às ações de mitigação e correção para impactos no patrimônio material e imaterial, sendo destinados R$ 10 milhões para execução dessas medidas. Veja as ações compensatórias exigidas pelo Secretário de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico junto à Samarco:
Os pedidos de vista
Num geral, os conselheiros do Compat que pediram vista ao projeto alegaram a necessidade de mais tempo para o estudo do “Projeto Longo Prazo” da Samarco. A representante da Ufop, arquiteta e urbanista Flora d’El Rei justificou o pedido de vista, afirmando que não houve tempo hábil para estudar as mais de sete mil páginas do projeto, e que é necessário um novo parecer técnico para garantir a preservação do patrimônio de Bento Rodrigues e Camargos.
A arquiteta também destacou que foi pedido pelos moradores que a Samarco apresentasse um local alternativo para a disposição das pilhas de rejeito, pois no projeto seria colocada próxima a Bento Rodrigues. “Um atingido de Bento solicitou apoio da Ufop para uma alternativa ao empilhamento. Precisamos garantir que não haja impacto no patrimônio cultural”, disse Flora d’El Rei.
O chefe de escritório do Iphan de Mariana, Leandro Batista, também pediu vista ao projeto, alegando que, apesar da documentação disponibilizada pela empresa detalhar os impactos ambientais e patrimoniais, ela não deixa evidente quais seriam as medidas compensatórias.
Os conselheiros que pediram vista ao projeto têm 72h para apresentar as justificativas por escrito. O Projeto Longo Prazo será aprovado caso tenha 50% ou mais dos votos. No total, foram cinco vistas, duas abstenções e nove votos favoráveis. Ao final do encontro, os conselheiros criticaram a postura dos atingidos, afirmando que eles não respeitam opiniões divergentes e que parecem não “quererem justiça, mas vingança”.
O Projeto Longo Prazo
O projeto Longo Prazo contempla a ampliação das atividades da Samarco no Complexo de Germano. A empresa planeja a continuidade de lavra nas minas já existentes, a disposição de estéril e rejeito arenoso em duas novas pilhas drenadas, a ampliação da pilha existente, a disposição de rejeito em cava confinada, além da execução de estruturas auxiliares como correias transportadoras e dutos de rejeito.
Atualmente, a mineradora opera com apenas 26% da capacidade produtiva, estando em meio a um processo de reativação do Concentrador 2 (estrutura de beneficiamento do minério) e a instalação de uma nova planta de filtragem, que permitirá à mineradora alcançar 60% da capacidade produtiva até dezembro. A medida já gerou mais de dois mil postos de trabalho em Mariana e Ouro Preto. O objetivo da Samarco é alcançar os 100% até 2028.
Em resposta ao jornal O Esperto, a Samarco explicou que a aprovação do licenciamento é fundamental para a continuidade das operações da empresa em Mariana. Apesar de permitir o aumento da capacidade, o Projeto Longo Prazo não prevê novas estruturas de mineração, a empresa utilizaria as minas e os ativos industriais já existentes.
Em relação às reclamações de falta de escuta dos atingidos, a Samarco afirmou, em nota: “Além das audiências públicas realizadas em março de 2023, a empresa promoveu escuta e divulgação do projeto, discutindo seus impactos positivos e negativos durante todos estes anos, tanto em Mariana quanto em Ouro Preto. Todas as interferências foram mapeadas, cuidadosamente analisadas e apresentadas”.
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