Vereador Juliano Duarte disse que motivação da denúncia é política. Ele é candidato a Prefeito de Mariana nestas eleições.
Por: Hynara Versiani
Na última segunda-feira, 30 de setembro de 2024, ocorreu a 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana. O principal assunto da reunião foi uma denúncia feita em relação ao vereador Juliano Duarte, acusando o pagamento de materiais com sobre preço. De acordo com o documento, os valores licitados de diversos materiais de construção eram lançados a preço de balcão, e não pelo valor estipulado em licitação.
No documento da denúncia, é dito que em apuração prévia pela Comissão Permanente de Sindicância Administrativa Disciplinar, foi confirmado o sobre preço. A exemplo, são citados 28 itens, como caixas de luz compradas a R$ 4,50 com o preço da licitação em R$ 0,48, lápis de carpinteiro comprados a R$ 8 com a licitação em R$ 1, areias compradas a R$ 269 com a licitação a R$ 70, entre outros.
Os vereadores que se opuseram à denúncia foram Preto do Cabanas, Ronaldo Bento, Ricardo Miranda, Sônia Azzi, Ediraldo Ramos, João Bosco, Pedrinho Salete, Adimar José Cota, Maurício da Saúde e Fernando Sampaio, totalizando 9 votos contrários. Aqueles que justificaram suas decisões disseram que foge da competência da Câmara Municipal discutir a cassação de um colega sem que ela seja devidamente apurada.
O vereador Preto do Cabanas diz ver o uso de seu nome no documento como um ato político eleitoreiro: “Quando é citado o nome de um vereador, parece que só ele fiscaliza, mas tudo que é feito aqui é conversado entre todos. Realmente temos o papel de fiscalizar, mas usar nossos nomes dessa forma é totalmente incoerente pelo que pregamos na política”. O vereador afirma ser a favor de fiscalizar toda denúncia que chegar à Câmara, mas que não será conivente com a situação.
O vereador Ronaldo Bento conta que foi aberta a sindicância e encaminhada ao órgão ministerial, que tem competência para verificar e analisar. “Se porventura houver crime, ele aplicará o devido processo legal, e o juíz aplicará o veredito que entender por bem”, explica. Ronaldo elabora ao dizer que, por ter instaurado o processo quando chefiava o executivo, preferia não, não se julga competente para julgar o caso sem vícios.
O único vereador a votar a favor foi Marcelo Macedo, destacando a coerência de suas decisões ao longo de seus mandatos. “Vou votar de acordo com minhas convicções e com as provas que estão aqui, e com as provas que foram levantadas pelo nosso colega Manoel Douglas, que tentou por várias vezes colocar uma CPI nessa casa. No Governo Ronaldo Bento, foi feito um relatório dizendo do superfaturamento que existia nos materiais de construção. Isso está claro aqui, é só apurar”, pede.
O vereador acredita que quem está perdendo com isso é a população marianense. “Esse dinheiro é do povo, e a função de cada um que aqui está é fiscalizar. Respeito os votos de meus colegas, mas aqui, essa casa foge do seu papel. Eu acho que tínhamos que abrir a comissão e começar a apuração”, reforça. O vereador crê que, em algum momento, o assunto voltará à tona: “Que realmente seja aqui feita a justiça em favor da população marianense”.
Zezinho Salete e José Sales se abstiveram da votação sob justificativa de que, a esse ponto, não cabe mais à Casa de Leis apurar a situação. “Quando houve a CPI, eu assinei, acho que o dever do vereador é fiscalizar e legislar. Fiz meu papel à época, agora, cabe ao Ministério Público apurar”, afirma Zezinho.
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