Valores geram insatisfação entre os vereadores do município
Por: João B. N. Gonçalves
Durante a 34ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana, realizada nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, os vereadores demonstraram descontentamento em relação ao acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015. O acordo, que deve alcançar R$ 170 bilhões, é o maior da história do Brasil, mas os valores destinados à Mariana têm gerado insatisfação entre os parlamentares.
O prefeito de Mariana, Celso Cota, que está em Brasília para debater o assunto junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito informou que o acordo deve ser fechado já nesta sexta-feira, 25 de outubro.
Na repactuação, negociada entre as mineradoras Vale e BHP Billiton com os governos federal e estaduais, R$ 132 bilhões serão injetados em novos recursos. No entanto, do total, Mariana, cidade epicentro do desastre, deverá receber apenas R$ 2 bilhões. Esse montante foi considerado muito baixo pelos vereadores, que cobram mais vigilância no processo.
“O que chama a atenção de Mariana é que ficaremos com os míseros R$ 2 bilhões, enquanto o restante será gerido pelos governos federal e estadual”, criticou o vereador Ronaldo Bento. Segundo ele, esse valor é equivalente a apenas dois anos e meio de arrecadação do município, o que é insuficiente diante da magnitude dos danos e das necessidades locais. Ronaldo também lamentou a falta de participação da Câmara nas negociações, afirmando que a casa legislativa foi deixada de fora de um processo tão crucial.
O vereador Marcelo Macedo, por sua vez, enfatizou a necessidade de vigilância sobre os recursos que chegarão à cidade. “Temos que estar vigilantes, porque é muito dinheiro. Não pode ser gasto de qualquer forma; precisa ser planejado”, afirmou. Ele também destacou que a população de Mariana deve participar e cobrar transparência na gestão desses fundos.
Além disso, Ronaldo Bento chamou a atenção para a ação em curso contra a BHP Billiton na Inglaterra, que pode resultar em maiores compensações para o município. “Se ganharmos essa ação, todos os valores irão diretamente para os cofres de Mariana, sem interferência do governo federal”, ressaltou o vereador.
O julgamento do caso na Inglaterra, onde a BHP é ré, teve início na segunda-feira, 21 de outubro. O processo é conduzido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead. O julgamento deve durar entre 11 e 14 semanas, com sessões de outubro a fevereiro, com a decisão sobre a responsabilidade da BHP sendo esperada para sair entre os meses de abril e julho de 2025.
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