Iniciativa do deputado Thiago Cota visa mais segurança e acessibilidade para mulheres em situação de vulnerabilidade
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4393/2017, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT). A proposta estabelece a reserva de vagas de estacionamento em centros comerciais e supermercados para gestantes e mães com criança de colo, visando garantir mais conforto e acessibilidade a essas mulheres em momentos de maior vulnerabilidade.
Segundo o deputado Thiago Cota, a criação dessas vagas específicas é uma medida de inclusão social que reconhece os desafios enfrentados por gestantes e mães com crianças pequenas. “As gestantes e as mães com crianças de colo enfrentam desafios diários, e a criação de vagas reservadas nos principais centros comerciais é uma forma de oferecer um pouco mais de tranquilidade e respeito nesse período tão especial e, ao mesmo tempo, desafiador em suas vidas”, explica o parlamentar.
O deputado ressalta que o projeto tem um impacto ainda maior em cidades como Mariana, onde o trânsito e a falta de vagas são preocupações recorrentes. “Esse projeto representa um avanço importante, especialmente para cidades como Mariana. Criar vagas reservadas é uma forma de atender uma demanda essencial de acessibilidade e respeito. Isso permite que mulheres em situações de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades ao acessar serviços ou realizar atividades diárias, encontrem mais facilidade ao estacionar”, afirma Cota.
Ele acrescenta que a iniciativa pode servir de inspiração para outras cidades enfrentarem problemas de mobilidade urbana. “Em cidades como Mariana, onde a mobilidade urbana é um grande desafio, essa iniciativa pode ser um passo inspirador para buscar soluções que promovam mais acessibilidade e organização no trânsito. Projetos como este abrem espaço para pensar em medidas que atendam melhor a todas as pessoas, especialmente as que enfrentam maiores dificuldades, como idosos e pessoas com deficiência”, destaca.
Para garantir a eficácia da medida, Cota defende uma fiscalização rigorosa, especialmente em cidades menores. Ele sugere parcerias entre prefeituras, estabelecimentos comerciais e a população para que as vagas sejam respeitadas e acessíveis a quem realmente precisa. “Estamos estudando maneiras de facilitar essa fiscalização, especialmente em cidades menores, como Mariana, para assegurar que essas vagas sejam respeitadas”, comenta o deputado.
A secretária de Segurança Pública e Trânsito de Mariana, Capitã Marta Guido endossa a importância do projeto para a cidade e enfatiza os desafios que o município enfrenta no trânsito. Ela observa que a falta de planejamento urbano e o aumento da frota de veículos na cidade são fatores que impactam diretamente a qualidade do trânsito local. “O aumento populacional e de veículos em circulação com prestadores de serviços dificulta o tráfego. O município precisa se adequar para garantir o cumprimento das legislações prioritárias”, aponta.
Sobre a fiscalização, a secretária sugere que, como ocorre com outros grupos prioritários, regras específicas sejam implementadas, como o uso de um cartão de identificação. Segundo ela, “cabe ao município fiscalizar o cumprimento da lei e aos beneficiários respeitá-la”. Ela acrescenta que a adaptação para essas vagas exclusivas faz parte de uma iniciativa que busca priorizar o atendimento às necessidades das mulheres com crianças pequenas, promovendo maior organização e acessibilidade no trânsito local.
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